A Câmara Municipal de Águeda iniciou um processo de contraordenação contra a União de Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga, em decorrência de trabalhos realizados nas imediações do cemitério de Segadães. A situação foi abordada durante a última reunião do executivo, onde o vereador do PS, Luís Pinho, questionou o presidente da Câmara, Jorge Almeida.
Segundo Jorge Almeida, o auto de contraordenação foi “imposto pelo Ministério Público”. Ele explicou que a Câmara tem a responsabilidade de vigiar as obras, e neste caso específico, os trabalhos realizados pela Junta estavam sujeitos a licenciamento. O presidente lamentou a necessidade de recorrer a medidas desta natureza, afirmando que “gostaríamos muito de não ter ido por aí”, mas o processo deve seguir os seus trâmites normais.
A questão levantada pelo vereador do PS destaca a importância do cumprimento dos procedimentos legais e da obtenção de licenças adequadas para as intervenções realizadas nas áreas sob a jurisdição da Junta. A Câmara de Águeda, ao aplicar o auto de contraordenação, demonstra o compromisso em assegurar a conformidade com as normas e regulamentos que regem as obras e intervenções no município.
Este episódio sublinha a necessidade de uma gestão cuidadosa e rigorosa das ações realizadas no espaço público, reforçando a importância do diálogo entre a autarquia e as juntas de freguesia para evitar situações semelhantes no futuro. O desenrolar do processo será acompanhado para assegurar que todos os procedimentos legais sejam devidamente cumpridos.
