O governo lançou recentemente o “1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”, uma iniciativa destinada a promover o acesso a habitação adequada para todos os cidadãos. Este programa é desenvolvido com base no diagnóstico realizado na Estratégia Local de Habitação e é coordenado pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), em estreita parceria com os municípios.
O principal objetivo do “1.º Direito” é identificar as necessidades habitacionais específicas de cada comunidade e implementar soluções adequadas. Para tal, o programa inclui diversas medidas, tais como:
- Reabilitação de Edifícios: Renovação de estruturas habitacionais existentes para garantir condições de vida dignas.
- Construção de Novas Habitações Sociais: Desenvolvimento de novas unidades habitacionais destinadas a famílias de baixos rendimentos.
- Apoio ao Arrendamento: Subsídios e incentivos para facilitar o acesso ao mercado de arrendamento, especialmente para as famílias mais vulneráveis.
O programa é executado em colaboração direta com os municípios, que desempenham um papel crucial na identificação das necessidades locais e na implementação das soluções propostas. Esta parceria assegura que as medidas adotadas são eficazes e ajustadas à realidade de cada comunidade.
Espera-se que o “1.º Direito” tenha um impacto significativo na melhoria das condições de vida de milhares de famílias em todo o país. A reabilitação de edifícios e a construção de novas habitações sociais são passos importantes para combater a falta de habitação adequada e promover a inclusão social.
Os cidadãos interessados em saber mais sobre o programa e as oportunidades disponíveis podem aceder às seguintes páginas:
Este programa representa um compromisso forte do governo e dos municípios na luta por uma habitação digna e acessível para todos, reforçando o direito fundamental de todos os cidadãos a uma casa adequada.
