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Programa Escola Segura – Operação Nacional “Violência? Não, obrigado!”

PSP realiza ações de sensibilização nas escolas para prevenir a violência em contexto escolar

A Polícia de Segurança Pública (PSP), leva a cabo, a partir de hoje, até ao dia 31 de janeiro, a 3.ª edição da Operação de âmbito nacional “Violência? Não, obrigado!”. Através do Programa Escola Segura (PES), do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade, a PSP é responsável pela segurança dos 3.173 estabelecimentos de ensino público, privado e cooperativo, situados na sua área de responsabilidade, bem como de mais de 902.000 alunos e 150.000 professores e assistentes operacionais.

Além da vertente de segurança, o PES tem ainda como objetivo primordial a prevenção criminal e a sensibilização da comunidade escolar. Assim, e associando-se ao Dia Escolar da Não Violência e da Paz, que se celebra a 30 de janeiro, a PSP realiza esta operação dirigida aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário com o intuito de sensibilizar os alunos para temas como a violência escolar, o uso e posse de armas e a delinquência juvenil.

As ocorrências registadas na área da PSP no ano letivo 2023/2024, no âmbito do PES, demonstram uma subida relativamente a 2022/2023, apesar de ainda se encontrarem abaixo da média da última década (4.445 ocorrências).

A par desta componente de sensibilização, os alunos são ainda incentivados a resolverem os seus conflitos de forma pacífica, com recurso ao diálogo e não à violência. Os polícias das Equipas do Programa Escola Segura (EPES) que levam a cabo estas ações de sensibilização ensinam aos alunos algumas dicas para resolverem os conflitos, métodos para se acalmarem quando se sentem revoltados e explicam-lhes ainda a quem podem recorrer para pedir ajuda.

Durante o decorrer destas ações de sensibilização, além de ser caracterizada a delinquência juvenil e de ser explicado aos alunos o que os pode levar a adotar comportamentos violentos, bem como as consequências dos mesmos, são ainda alertados para o facto de, apesar de serem menores, se praticarem factos que possam ser qualificados como crime, haverá consequências que poderão interferir (de forma mais ou menos gravosa) com o seu futuro.

No ano letivo 2022/2023 foram registadas, pelas EPES, 3.824 ocorrências relacionadas com o espaço escolar (interior, exterior e percursos casa-escola-casa), enquanto no último ano letivo foram registadas 4.107. Destas, 2.956 ocorrências foram de natureza criminal, o que equivale a 72% do total de ocorrências registadas no âmbito do PES. Das ocorrências criminais registadas, 71,4% tiveram lugar no interior do recinto escolar.

Em concordância com os anos anteriores, as ocorrências mais reportadas continuam a ser as agressões, as injúrias e as ameaças. Por outro lado, no último ano letivo foi registado o número mais baixo de roubos dos últimos 5 anos (75), o que representa um decréscimo de cerca de 9% em comparação a 2022/2023.

No ano letivo 2023/2024 foram ainda registadas 38 ocorrências que envolveram o uso e/ou posse de armas (mais 4 ocorrências que no ano letivo anterior). Foram detetadas 5 armas de fogo, 30 armas brancas e 4 armas de outras tipologias, o que se traduz num aumento de 11,4% em comparação a 2022/2023 (detetaram-se +4 armas de fogo, +3 armas brancas e -3 armas de outras tipologias).

Ainda no ano letivo 2023/2024, foram realizadas cerca de 32.000 ações de sensibilização temáticas que contaram com a participação de mais de 703.400 alunos, tendo sido sensibilizados mais 24.500 alunos que no ano anterior. Os temas mais trabalhados com os alunos foram bullying e cyberbullying, violência doméstica e no namoro, consumo de álcool e drogas e prevenção e segurança rodoviária. Foram ainda efetuados mais de 9.200 contactos individuais de prevenção criminal que contaram com mais de 81.000 participantes.

A PSP relembra que os polícias afetos às EPES encontram-se sempre presentes e disponíveis para receberem denúncias, aconselharem e apoiarem vítimas, respetivas famílias e toda a comunidade escolar.

As denúncias podem ser efetuadas, quer de forma presencial numa Esquadra da PSP, quer através do e-mail dedicado escolasegura@psp.pt.  

Os polícias das EPES encontram-se igualmente disponíveis para agendamento de quaisquer ações de sensibilização que as Direções dos estabelecimentos de ensino considerem relevantes.

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