A Câmara Municipal de Águeda realizará no próximo dia 20 de fevereiro, pelas 14h30, uma reunião do Executivo Municipal na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal. A sessão, aberta ao público, abordará um conjunto alargado de temas que incluem obras municipais e particulares, ação social, mobilidade urbana, cultura e desporto, entre outros assuntos estratégicos para o desenvolvimento do concelho.
Período Antes da Ordem do Dia
A reunião terá início com um espaço dedicado a informações prestadas pelo Presidente da Câmara e pelos Vereadores acerca da atividade municipal, onde serão partilhadas atualizações relevantes sobre projetos em curso e outras questões de interesse local.
Principais Pontos da Ordem de Trabalhos
Obras Municipais
Serão analisadas diversas propostas relativas a infraestruturas e requalificações urbanas, incluindo:
- Auto de vistoria geral para libertação de caução da requalificação do Parque da Alta Vila;
- Auto de vistoria geral para receção definitiva de elementos construtivos não estruturais na ligação da Rua Cabeço da Lama à Praça Santa Eulália, em Aguada de Cima;
- Repavimentações em Belazaima do Chão e Castanheira do Vouga, com discussão sobre a libertação das respetivas cauções.
Obras Particulares
Na área da construção privada, a autarquia apreciará:
- A compensação monetária por terrenos não cedidos para equipamentos e espaços verdes coletivos, no âmbito do processo de loteamento n.º 14/92;
- A emissão de certidão de destaque de parcela referente ao processo de obras n.º 218/20.
Ação Social
Serão discutidos apoios sociais, nomeadamente:
- Isenção do pagamento de taxas municipais relacionadas com operações urbanísticas, no âmbito da reconstrução de habitações afetadas pelos incêndios de setembro de 2024.
Desenvolvimento Económico e Empresarial
- Discussão sobre o direito de preferência na transmissão do Lote 14 e do edifício existente no Parque Empresarial do Casarão, bem como a autorização para a sua transmissão ao novo adquirente.
Freguesias
- Celebração de protocolos de colaboração e contratos interadministrativos de delegação de competências entre a Câmara Municipal e as freguesias do concelho;
- Assinatura de adendas a protocolos anteriores com a União de Freguesias de Recardães e Espinhel, bem como com a Freguesia de Fermentelos.
Mobilidade Urbana
- Aprovação do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) de Águeda, um documento estratégico para a melhoria da mobilidade no concelho.
Cultura e Desporto
No setor cultural e desportivo, serão debatidas:
- Criação de um protocolo de cooperação para dinamização do programa de residências artísticas AgitLab;
- Adenda ao contrato-programa n.º 94/21, referente à cedência de espaço no Águeda Bike Park ao Clube Desportivo Águeda Bike Friends.
Diversos
Outros pontos de relevo incluem:
- Ratificação de um despacho que concede isenção do pagamento de taxas da licença especial de ruído ao Núcleo Associativo de Estudantes da ESTGA;
- Pedidos de isenção de taxas municipais por diversas entidades, como a E.B. Professor Artur Nunes Vidal, o Projeto Jovem – Associação Cultural e Recreativa de Fermentelos e a Casa do Povo de Valongo do Vouga.
Além disso, será apresentada para conhecimento a conta final retificada da segunda fase do loteamento municipal do Parque Empresarial do Casarão.
Sessão Pública e Participação dos Munícipes
A reunião do Executivo Municipal é de caráter público, permitindo a presença de munícipes interessados em acompanhar de perto as decisões tomadas pela autarquia. A transparência e a participação cidadã são princípios fundamentais da gestão municipal, e esta sessão será mais uma oportunidade para a população se manter informada sobre os projetos e políticas que impactam o concelho.
Para mais informações, os interessados podem consultar a agenda completa da reunião no portal oficial da Câmara Municipal de Águeda (www.cm-agueda.pt).
