A Junta de Freguesia de Macinhata do Vouga, no concelho de Águeda, anunciou a abertura de um concurso público para a alienação de madeira localizada na zona de Calvela – Ribeiro do Bêco. O processo será conduzido mediante a apresentação de propostas em carta fechada, com os interessados a poderem submeter as suas ofertas até ao meio-dia do dia 19 de março de 2025.
Segundo o edital publicado pela autarquia, o critério de adjudicação será baseado no preço mais elevado. O concorrente selecionado terá de apresentar prova de regularização fiscal e contributiva e proceder à remoção da madeira no prazo máximo de 60 dias.
A proposta deve ser enviada em envelope fechado, devidamente identificado e dirigido ao presidente da Junta de Freguesia. Também é possível o envio por correio, desde que registado e com aviso de receção.
A abertura das propostas ocorrerá no mesmo dia do fecho do concurso, 19 de março de 2025, às 18h, na sede da Junta de Freguesia de Macinhata do Vouga.
Responsabilidades do adquirente
O comprador selecionado terá a obrigação de remover a madeira sem custos para a autarquia, garantindo todos os cuidados necessários para mitigar impactos ambientais. Além disso, a limpeza da área, incluindo a remoção de detritos resultantes do corte da madeira, será da sua responsabilidade.
Para mais informações, os interessados podem consultar o edital disponível no site da Junta de Freguesia de Macinhata do Vouga.
