A prestação de contas da Câmara Municipal de Águeda referente ao exercício de 2024 foi aprovada em reunião do executivo municipal, com os votos favoráveis da maioria Juntos/PSD/MPT e do Partido Socialista, e a abstenção do CDS-PP. A análise demonstra um desempenho financeiro sólido, assente numa execução orçamental global de 80,63% e num resultado líquido positivo de 730.268,30 euros, invertendo a tendência negativa de 2023.
O montante total de despesas executadas fixou-se em 42.073.836,82 euros, o que representa menos 10,1 milhões de euros do que o inicialmente previsto. Dentro deste universo, a autarquia atingiu uma taxa de execução de 88,22% nas despesas correntes, ligadas ao funcionamento regular dos serviços municipais, e de 56,14% nas despesas de capital, destinadas ao investimento público.
Investimento ficou abaixo do previsto
O desvio mais acentuado registou-se precisamente nas despesas de capital, onde dos 12,3 milhões de euros orçamentados foram concretizados apenas 6,9 milhões, resultando num diferencial de 5.420.367,40 euros. Já nas despesas correntes, a execução ascendeu a 35,1 milhões, ligeiramente abaixo dos 39,8 milhões inicialmente estimados. Este valor inclui gastos com pessoal na ordem dos 11 milhões de euros e com a aquisição de bens e serviços que ultrapassaram 18,1 milhões de euros.
Obras estruturantes em destaque
Entre as intervenções concluídas em 2024, o executivo destacou obras de relevância estratégica, como o controlo de cheias no concelho, a requalificação do Centro de Saúde de Águeda, e intervenções urbanas nas freguesias: Rua da Canada em Aguada de Cima, requalificação da zona central da Mourisca do Vouga, arranjos urbanísticos na envolvente da escola e igreja da Borralha, Largo da Estação em Águeda e Largo Senhora da Saúde em Fermentelos. Foram também concluídas a reabilitação da ponte de Cambra, a conversão da antiga incubadora cultural em unidade de saúde familiar junto à Alta Vila, e o novo Centro de Interpretação do Rio.
Já com início em 2024, destacam-se obras como a ligação do Parque do Casarão ao IC2, a reabilitação do Bairro de Vale Domingos e várias repavimentações e pavimentações em Valongo do Vouga e Á-dos-Ferreiros.
Educação absorve quase um quarto da despesa social
As funções sociais representaram 47% do total da despesa municipal, com a educação a liderar o grupo, absorvendo 23% desse total. Este setor totalizou 9,7 milhões de euros em despesas e 6,9 milhões em receitas, resultando num saldo negativo de 2,9 milhões de euros.
Seguem-se as áreas de habitação e serviços coletivos (4,9 milhões), cultura, recreio e religião (3,6 milhões), segurança e ação social (864 mil euros) e saúde (601 mil euros).
As funções gerais representaram o segundo maior bloco de despesa, com 9,7 milhões de euros atribuídos à administração pública e 643 mil euros a funções de segurança e ordem pública. Nas funções económicas, o total de despesas ascendeu a 8 milhões de euros, sendo a indústria e energia o principal destaque, com 4,7 milhões, superando o comércio, turismo e os transportes.
Nas “outras funções”, o município desembolsou 4,3 milhões de euros, incluindo 2,5 milhões em transferências interadministrativas e 1,8 milhões em despesas não especificadas.
Receita cresce e melhora resultado líquido
O desempenho financeiro positivo de 2024 deveu-se, em grande parte, ao crescimento da receita, em especial nos capítulos de impostos, contribuições e taxas, que aumentaram de 12,2 para 13,5 milhões de euros, nas transferências e subsídios correntes, que passaram de 16,5 para 20,5 milhões, e nas vendas, que saltaram de 217 mil para 1,67 milhões de euros.
A proposta do executivo passa pela afetação do resultado líquido à reserva legal (5%), no montante de 36.513,41 euros, sendo o restante valor canalizado para resultados transitados.
Em nota final, a autarquia sublinha que esta política de gestão tem como objetivo reforçar a solidez financeira do Município, garantir a estabilidade dos capitais próprios e assegurar uma maior flexibilidade orçamental futura, permitindo responder a desafios económicos e a investimentos estratégicos com maior segurança e previsibilidade.
