O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, foi constituído arguido no âmbito de uma megaoperação da Polícia Judiciária (PJ) na região, na qual mais de uma centena de inspetores e procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal participaram. As suspeitas recaem sobre crimes que incluem corrupção passiva de titular de cargo político, prevaricação, abuso de poder, participação económica em negócio e atentado contra o Estado de Direito.
As informações foram divulgadas pela CNN Portugal, que revelou que Miguel Albuquerque adquiriu o estatuto processual face às suspeitas formais relacionadas com eventos a partir de 2015. As acusações estão ligadas à alegada manipulação das regras de contratação pública em favor de empresas de construção associadas a pessoas próximas ao presidente do governo regional.
Alega-se também o condicionamento editorial de órgãos de comunicação social e de controlo financeiro de jornais regionais, através de privados ligados ao Executivo de Miguel Albuquerque. A CNN Portugal destacou que o presidente regional buscava condicionar notícias desfavoráveis.
Miguel Albuquerque, que já havia reagido anteriormente às suspeitas de corrupção, destacou que não pretende demitir-se e que possui “consciência tranquila”. O presidente do governo regional é um dos alvos da megaoperação, que envolveu buscas domiciliárias e abrange três processos distintos, alguns dos quais envolvem personalidades comuns.
No caso específico de Miguel Albuquerque, as suspeitas estão relacionadas com uma suposta relação duvidosa com o grupo Pestana, em particular com os sócios de Cristiano Ronaldo no Pestana CR7 Funchal, entre outros. Segundo a CNN, destaca-se a venda de uma quinta do presidente do governo regional a um fundo imobiliário sediado em Lisboa, por 3,5 milhões de euros, em 2017.
Na mesma megaoperação, o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, o presidente do Conselho de Administração do Grupo AFA, Avelino Farinha, e o líder do grupo AFA em Braga, Caldeira Costa, foram detidos por suspeitas de corrupção, participação económica em negócio, prevaricação, abuso de poder e outros crimes. O Ministério Público destaca que os factos em questão ocorreram a partir de 2015 e envolvem potenciais crimes como atentado contra o Estado de direito, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio, abuso de poderes e tráfico de influência.
