A Câmara Municipal de Águeda realiza esta quinta-feira, 17 de abril, pelas 14h30, uma reunião ordinária do Executivo na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal Manuel Alegre, com uma ordem de trabalhos composta por 27 propostas, abrangendo diversas áreas da gestão autárquica.
O encontro inicia-se com o habitual Período Antes da Ordem do Dia, destinado à partilha de informações pelos membros do Executivo, seguindo-se a aprovação da ata da reunião anterior (n.º 07/25).
Obras e Planeamento
Entre os assuntos a deliberar estão várias propostas relacionadas com obras municipais, nomeadamente a vistoria para receção definitiva de infraestruturas incluídas no Plano Geral de Drenagem da cidade e a alteração ao projeto do viaduto sobre a EN1, que fará a ligação ao Parque Empresarial do Casarão, junto ao IC2.
Será ainda votada uma proposta no âmbito da gestão urbanística, sobre isenção de estacionamento e compensação monetária no processo de obras n.º 269/13.
Freguesias e Colaboração Interadministrativa
A reunião prevê a aprovação de protocolos de colaboração com todas as freguesias do concelho, bem como de um contrato interadministrativo com a União de Freguesias de Recardães e Espinhel, reforçando a descentralização de competências.
Isenção de Taxas e Apoio ao Associativismo
Estão em análise pedidos de isenção de taxas por parte da Sociedade Musical Alvarense, da organização da Feira Saberes e Sabores e da Festa Almas Santas da Areosa, promovida pela Fábrica da Igreja de Aguada de Cima.
No plano cultural e desportivo, o Executivo decidirá sobre o apoio a diversos eventos e associações locais, incluindo o “Fermentelos Fest”, o “Freguesia em Festa” em Barrô e Aguada de Baixo, o Grande Prémio Alves Barbosa em ciclismo, e a remodelação da pista de motocross pelo Águeda Action Club.
Educação e Ação Social
A área da educação será contemplada com a fixação de taxas para o projeto “Águeda Férias em Movimento 2025” e com a aquisição de serviços de refeições escolares. Na ação social, serão atribuídas bolsas de estudo, apoios ao pagamento de propinas e subsídios ao arrendamento.
Transparência, Fiscalização e Regulamentos
Serão também discutidas propostas sobre viaturas abandonadas, a prestação de contas de 2024, e a alteração ao Código Regulamentar do Município, além da revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção.
Homenagem
Em destaque está ainda a ratificação de voto de pesar pelo falecimento de Américo Jorge Soares da Costa, ex-vereador da Câmara Municipal de Águeda, figura reconhecida no seio da comunidade.
A ordem de trabalhos completa pode ser consultada no portal da autarquia:
www.cm-agueda.pt/p/agendareuniao
