O Governo português decidiu prolongar até 31 de maio o prazo para a realização dos trabalhos de gestão de combustível florestal, inicialmente previsto até 30 de abril. A decisão, publicada em despacho conjunto dos secretários de Estado da Proteção Civil e das Florestas, surge como resposta às difíceis condições meteorológicas que têm marcado os últimos meses, dificultando as ações no terreno.
A medida visa reforçar a prevenção contra os incêndios rurais, permitindo aos proprietários mais tempo para procederem à limpeza de matos e vegetação junto a habitações, infraestruturas e aglomerados populacionais, em especial nas chamadas faixas secundárias de gestão de combustível.
No mesmo contexto, foram identificadas 988 freguesias prioritárias para fiscalização, distribuídas por todo o território continental, mas com maior incidência nos distritos do interior. Estas freguesias representam 34% do total nacional, abrangendo cerca de 2,87 milhões de hectares, dos quais 1,99 milhões são espaços florestais.
De acordo com o despacho, a seleção destas freguesias manteve os critérios utilizados desde 2022, baseando-se na perigosidade conjuntural de incêndio rural e no valor ecológico dos ecossistemas. A fiscalização irá decorrer em duas fases distintas:
- De 1 a 31 de maio, incidirá nas zonas urbanas e periurbanas, nomeadamente em áreas habitacionais, parques de campismo, zonas industriais, estabelecimentos turísticos e aterros sanitários;
- De 1 a 30 de junho, os trabalhos de verificação serão centrados nas faixas adjacentes a vias rodoviárias, ferrovias, linhas elétricas, infraestruturas energéticas e sistemas de emergência como o SIRESP.
A legislação obriga os proprietários a garantirem uma faixa de limpeza de 50 metros à volta de edificações situadas em território florestal, e de 10 metros em zona agrícola. Já em áreas densamente florestadas ou de risco elevado, a faixa de proteção mínima pode chegar aos 100 metros.
A Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) tinha solicitado um prolongamento de 45 dias no prazo, mas o Governo decidiu conceder apenas mais um mês, justificando a decisão com a proximidade do período crítico de incêndios.
“Já é um avanço. Pelo menos conseguimos mais tempo para intervir com segurança”, comentou Luís Damas, presidente da FNAPF, citado pela agência Lusa.
Com este prolongamento, o Executivo pretende mitigar os riscos associados à acumulação anormal de vegetação e resíduos lenhosos provocada pelas tempestades dos últimos meses, preparando o território para enfrentar a época de maior risco de fogos florestais.
