Foi assinado esta segunda-feira, ao final da tarde, o protocolo que viabiliza a legalização e reconversão das denominadas “Casinhas do Pinhal”, uma resposta social desenvolvida pela associação Os Pioneiros – Associação de Pais de Mourisca do Vouga, num investimento global que ronda um milhão de euros e que permitirá reforçar de forma significativa a capacidade e sustentabilidade da instituição.
O acordo, enquadrado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), garante um financiamento de 910 mil euros, destinando-se à reconversão e legalização de uma resposta considerada até aqui atípica, mas que passa agora a estar plenamente integrada no modelo de habitação colaborativa, reconhecido pela Segurança Social.
Para o presidente da direção dos Pioneiros, Carlos Pinheiro, a assinatura do protocolo representa “o culminar de um ciclo feliz, ainda que tardio”, sublinhando que se trata do encerramento de um processo longo e exigente de legalização. “Este projeto vai acrescentar valor à instituição e permitir acolher mais pessoas, reforçando a resposta social existente perante a comunidade”, afirmou.
A empreitada tem um valor contratual de 999.721,80 euros, acrescido de IVA, e um prazo de execução de 180 dias, tendo de estar concluída até 30 de junho de 2026, um calendário considerado particularmente exigente. O primeiro concurso ficou deserto, mas, no segundo procedimento, foi possível adjudicar a obra a uma empresa da região, o que, segundo a direção, reforça a confiança na execução atempada do projeto.
O percurso até à consignação da obra foi descrito como uma verdadeira “travessia no deserto”. Desde 2021, a instituição procurava regularizar a situação das casinhas, que careciam de enquadramento legal. O processo implicou reformulações sucessivas do projeto, reuniões técnicas com a Segurança Social, contactos em Lisboa e adaptações aos critérios de dimensionamento exigidos, até ser obtida luz verde definitiva já em 2025.
O projeto prevê 16 habitações, que irão dar resposta a 29 utentes, destinando-se a pessoas ainda autónomas, capazes de manter uma vida independente, mas com acompanhamento institucional. Trata-se de uma resposta considerada única e diferenciadora no território, funcionando como alternativa intermédia entre o domicílio e o lar tradicional.
Presente na cerimónia, o presidente da União de Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga, Lino André Santos, destacou a importância da intervenção para o território e para a freguesia, considerando que “os Pioneiros são uma instituição de referência” e que este modelo de habitação colaborativa é verdadeiramente pioneiro. “É uma resposta que valoriza a autonomia das pessoas e prestigia a freguesia e o concelho”, afirmou.
Também a Segurança Social marcou presença, através de representante do Centro Distrital, que reconheceu as dificuldades do processo, mas elogiou o trabalho desenvolvido. “Não foi no timing ideal, foi no timing possível, mas chegámos aqui. Estou convicto de que a 30 de junho estaremos a inaugurar esta resposta”, referiu.
Durante a sessão foi ainda sublinhado que, somando este projeto a outros investimentos recentes — como intervenções ao abrigo do PARS, PRR da cozinha e lavandaria e projetos de mobilidade verde —, a instituição captou cerca de 1,8 milhões de euros de financiamento público, património que ficará definitivamente ao serviço dos Pioneiros.
A cerimónia terminou com a assinatura formal do auto de consignação da obra, um ato simbólico que encerra vários anos de trabalho técnico e administrativo e que marca o arranque efetivo da empreitada. A direção sublinhou que o objetivo central é garantir a sustentabilidade futura da instituição, assegurando melhores condições de vida aos utentes de hoje e de amanhã.
