Sexta-feira, Janeiro 10, 2025

Burger King em Águeda encerrado por falta de licença de utilização

A conhecida cadeia de fast food Burger King, que recentemente inaugurou um restaurante em Águeda, na Avenida 25 de Abril, foi obrigada a encerrar as suas portas devido à inexistência de licença de utilização emitida pela Câmara Municipal de Águeda. Além desta irregularidade, foi também constatado que as obras na zona envolvente ainda não estão concluídas, e o parque de estacionamento do estabelecimento permanece inacabado, comprometendo a acessibilidade e segurança no local.

O tema foi hoje abordado na reunião semanal do executivo municipal, onde o vereador Luís Pinho questionou o presidente da Câmara, Jorge Almeida, sobre os motivos que permitiram a abertura do restaurante sem a devida autorização. Em resposta, Jorge Almeida explicou que os serviços de fiscalização da autarquia, acompanhados pela GNR, realizaram uma visita ao local logo após a abertura. Durante a inspeção, foi confirmada a ausência da licença de utilização, situação que levou à elaboração de um auto de contraordenação. A fiscalização resultou ainda na emissão de uma ordem imediata de encerramento do restaurante.

O presidente da autarquia sublinhou que o restaurante permanecerá encerrado até que todos os requisitos legais sejam devidamente cumpridos e a necessária licença de utilização seja emitida. “As regras aplicam-se a todos, independentemente da dimensão ou notoriedade da empresa”, reforçou Jorge Almeida, destacando o compromisso da Câmara Municipal em assegurar o cumprimento das normas urbanísticas e de segurança.

A situação tem gerado repercussão local, especialmente pelo impacto causado pela interrupção do funcionamento de um espaço que havia suscitado grande expetativa entre os residentes. No entanto, a autarquia mantém a sua posição de que a legalidade deve ser garantida antes de qualquer operação comercial.

Burger King em Águeda encerrado por falta de licença de utilização

A conhecida cadeia de fast food Burger King, que recentemente inaugurou um restaurante em Águeda, na Avenida 25 de Abril, foi obrigada a encerrar as suas portas devido à inexistência de licença de utilização emitida pela Câmara Municipal de Águeda. Além desta irregularidade, foi também constatado que as obras na zona envolvente ainda não estão concluídas, e o parque de estacionamento do estabelecimento permanece inacabado, comprometendo a acessibilidade e segurança no local.

O tema foi hoje abordado na reunião semanal do executivo municipal, onde o vereador Luís Pinho questionou o presidente da Câmara, Jorge Almeida, sobre os motivos que permitiram a abertura do restaurante sem a devida autorização. Em resposta, Jorge Almeida explicou que os serviços de fiscalização da autarquia, acompanhados pela GNR, realizaram uma visita ao local logo após a abertura. Durante a inspeção, foi confirmada a ausência da licença de utilização, situação que levou à elaboração de um auto de contraordenação. A fiscalização resultou ainda na emissão de uma ordem imediata de encerramento do restaurante.

O presidente da autarquia sublinhou que o restaurante permanecerá encerrado até que todos os requisitos legais sejam devidamente cumpridos e a necessária licença de utilização seja emitida. “As regras aplicam-se a todos, independentemente da dimensão ou notoriedade da empresa”, reforçou Jorge Almeida, destacando o compromisso da Câmara Municipal em assegurar o cumprimento das normas urbanísticas e de segurança.

A situação tem gerado repercussão local, especialmente pelo impacto causado pela interrupção do funcionamento de um espaço que havia suscitado grande expetativa entre os residentes. No entanto, a autarquia mantém a sua posição de que a legalidade deve ser garantida antes de qualquer operação comercial.

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