O deputado do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, questionou o Governo sobre o atual estado de conservação da Ponte de Vouga, localizada na fronteira entre a freguesia de Macinhata do Vouga e a União de Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga, no concelho de Águeda.
Num requerimento dirigido ao presidente da Assembleia da República, o parlamentar refere que a ponte se encontra em vias de classificação de âmbito nacional, após despacho do presidente do Património Cultural, I.P., datado de 12 de dezembro de 2024. Está em causa a classificação como Monumento de Interesse Público, já objeto de despacho de concordância a 18 de junho de 2025 e remetido para parecer do órgão consultivo daquele instituto público.
O anúncio n.º 46/2025, de 6 de fevereiro, formalizou a abertura do procedimento de classificação, incluindo uma zona geral de proteção de 50 metros a partir dos limites externos do imóvel. Segundo o deputado, a abertura do processo foi recebida com satisfação pela população, que se tem mobilizado na defesa e valorização do património cultural da região.
Contudo, o Bloco de Esquerda refere ter recebido várias preocupações relativas à manutenção e preservação da ponte e da sua envolvente. No requerimento, é apontada a ausência de intervenções de estabilização dos elementos estruturais ainda existentes, bem como a acumulação de resíduos lenhosos no leito do rio Vouga, junto aos pilares que suportam os arcos, exercendo pressão sobre a estrutura.
É ainda mencionada a proliferação de vegetação infestante nas margens e o impacto das recentes cheias, que terão deixado a ponte quase totalmente submersa, levantando dúvidas quanto às consequências para a integridade do imóvel.
Outra das questões levantadas prende-se com eventuais intervenções anunciadas pelo Município de Águeda no rio Vouga, que, a concretizarem-se, deverão acautelar o equilíbrio entre o ecossistema ribeirinho e a preservação da estrutura.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, Fabian Figueiredo dirige quatro perguntas ao Governo, através do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto: se tem conhecimento da situação atual da ponte; qual a previsão para a conclusão do procedimento de classificação; se existe informação sobre ações de estabilização da estrutura; e se estão previstas intervenções na envolvente que salvaguardem a sua manutenção.
