A Câmara Municipal de Águeda reúne no próximo dia 19 de fevereiro, pelas 14h30, no Café-Concerto do Centro de Artes de Águeda, numa sessão pública que irá apreciar um conjunto alargado de propostas nas áreas das obras municipais, energia, ação social, educação, cultura, desporto e ambiente.
A reunião arranca com o habitual período antes da ordem do dia, destinado à prestação de informações pelo presidente e pelos vereadores sobre a atividade municipal recente, seguindo-se a análise dos pontos constantes da ordem de trabalhos.
Entre os assuntos em destaque está a ratificação de despachos relativos ao edifício/espaço de armazenamento e instalação da entidade gestora da CER, incluindo medidas ativas de prevenção e proteção contra incêndios. No domínio da gestão urbanística, serão apreciadas propostas de dispensa do cumprimento da dotação de estacionamento em processos de obras, mediante compensação monetária.
O Parque Empresarial do Casarão volta igualmente à agenda, com a apreciação da aprovação parcial do anteprojeto para o fornecimento e instalação de unidades de produção e armazenamento de energia elétrica na Área de Acolhimento Empresarial, ao abrigo do PRR, bem como a ratificação de despachos relacionados com este investimento.
No que respeita às freguesias, será analisada a proposta de doação de uma viatura Toyota Hiace à Freguesia de Agadão, bem como a celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências com a Freguesia de Valongo do Vouga e a aprovação de protocolos de colaboração com as freguesias e uniões de freguesias do concelho.
A área da ação social e educação assume também relevância nesta sessão, com propostas relativas à ratificação de apoios eventuais no âmbito do SAAS, à assinatura de acordo de parceria com a CERCIAG, à atribuição de apoio para pagamento de propinas, bolsas de estudo para o ensino superior e prémios escolares municipais.
No setor cultural e desportivo, o executivo deverá deliberar sobre a aprovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo, do Programa de Apoio à Cultura e do Programa de Apoio às Iniciativas Culturais e Desportivas das Juntas de Freguesia. Está ainda prevista a atribuição de apoio à organização do estágio e concerto da Orquestra Municipal de Águeda, bem como a apreciação de um protocolo de cooperação para dinamização do programa de residências artísticas AGITLAB. Será igualmente emitido parecer quanto à atribuição do estatuto de utilidade pública à União Desportiva Mourisquense.
No domínio do ambiente e sustentabilidade, o executivo irá analisar o reconhecimento de interesse público municipal do projeto “Vista da Torre e Fénix Bike Park”.
A reunião inclui ainda a proposta de abertura de procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 5.º graus e a ratificação de pedidos de isenção de taxas apresentados por associações do concelho.
A sessão é pública, podendo os munícipes acompanhar os trabalhos e consultar previamente a ordem de trabalhos através do portal oficial do Município de Águeda.
