O Governo lançou o concurso para a disponibilização de 418 camas destinadas aos cuidados continuados e paliativos na região Centro.
O período de candidaturas estará aberto durante os próximos 30 dias, com um investimento total de 17,6 milhões de euros, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Saúde.
Este anúncio faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e representa o primeiro passo no âmbito do investimento planeado para a Rede Nacional de Cuidados Continuados e Integrados, bem como para a Rede Nacional de Cuidados Paliativos. O concurso aceitará candidaturas tanto de entidades do setor social como do setor privado.
No total, estão planeadas 120 camas para unidades de convalescença, 200 camas para unidades de longa duração e manutenção, e 98 camas para unidades de cuidados paliativos de menor complexidade, ou seja, que não estão situadas em instalações hospitalares.
Este investimento tem como objetivo aprimorar a cobertura geográfica dos cuidados continuados e paliativos, garantindo o acesso equitativo a serviços de qualidade tanto em situações de convalescença como em casos que requerem apoio a longo prazo.
Nos próximos dias, serão divulgados mais concursos com o intuito de fortalecer a resposta na região Centro, incluindo a criação de camas em Unidades de Dia e Promoção de Autonomia, camas de saúde mental da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e equipas de apoio domiciliário de saúde mental.
De acordo com o Ministério da Saúde, serão lançados concursos em todas as categorias para as restantes regiões do país, totalizando um financiamento superior a 272 milhões de euros.
“O PRR permitirá expandir e consolidar o investimento que o Governo tem realizado nos últimos anos, possibilitando o desenvolvimento das respostas tanto em cuidados continuados como em cuidados paliativos.”
O principal objetivo desta reforma é “assegurar um acesso equitativo e oportuno a cuidados de qualidade, próximos dos cidadãos.”
Além disso, esses investimentos também contribuirão para “aumentar a coesão social, com impacto positivo também a nível ambiental”, uma vez que as novas construções e reabilitações seguirão rigorosos padrões de eficiência energética.
Em junho, o financiamento para novas camas foi aumentado em 40%, passando de 30 mil euros para 42 mil euros. Essa decisão do Governo foi tomada para enfrentar o aumento dos preços das matérias-primas e da mão de obra, especialmente no setor da construção, como resultado da crise global da energia e do conflito na Ucrânia.
Em termos nacionais, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados será fortalecida com 5.500 novos lugares de internamento até 2025, aumentando de 9.552 camas para cerca de 15 mil, representando um aumento superior a 55%.
