O governo realiza hoje uma nova ronda negocial com a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), após uma reunião inconclusiva na passada sexta-feira.

Na ocasião, os dois sindicatos apresentaram à tutela uma contraproposta negocial na qual exigem a reposição do horário semanal de 35 horas para todos os médicos que assim o desejem e das 12 horas semanais de trabalho no Serviço de Urgência, bem como um aumento salarial transversal de 30%.

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a Federação Nacional dos Médicos Fnam iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agravado a luta dos médicos, com greves e declarações de recusa ao trabalho extraordinário para além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem causado constrangimentos e o encerramento de serviços de urgência em hospitais de todo o país.

Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a advertir que se os médicos não chegarem a um acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês em 44 anos de SNS.

Na sexta-feira, após a reunião no Ministério da Saúde, que durou cerca de duas horas, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, afirmou que o Governo iria analisar a proposta conjunta dos sindicatos e “apresentar uma contraproposta”, que servirá como guia para a nova rodada de negociações de hoje.

Ambas as estruturas sindicais manifestaram-se “totalmente abertas” ao diálogo, “dada a gravidade da situação que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta atualmente”.

A presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, disse, na mesma altura, que a condição para a federação estar presente na reunião de hoje era que o Ministério apresentasse “uma proposta por escrito durante o dia de sábado” para ser analisada, lembrando que os sindicatos estão habituados, desde há 18 meses, a “um conjunto de reuniões que têm sido pouco produtivas”.

“Aceitar os princípios que estão presentes na nossa proposta e aplicá-los de forma séria e razoável é fundamental”, afirmou a dirigente sindical.

Joana Bordalo e Sá afirmou que está em jogo o futuro do Serviço Nacional de Saúde, que está em perigo, e que o Ministério da Saúde não fez até hoje nada para resolver a situação.

Ela defendeu que agora é necessário que Manuel Pizarro aceite os princípios presentes na contraproposta dos sindicatos para elaborar uma contraproposta, e somente após isso poderá ser discutido um plano faseado que atenda às necessidades dos médicos de forma justa.

“Se nada acontecer, esta luta continuará, porque os médicos estão a lutar pelas suas condições de trabalho e pelo Serviço Nacional de Saúde”, advertiu Joana Bordalo e Sá, sublinhando que a greve agendada para 14 e 15 de novembro se manterá se não houver acordo.