O Governo anunciou um ambicioso plano de investimentos no valor de 20,2 milhões de euros para a proteção e defesa do litoral, focando-se em intervenções que visam estabilizar arribas, reforçar infraestruturas costeiras, aumentar a resiliência das praias mais vulneráveis e preservar os ecossistemas naturais. Esta medida, cofinanciada pelo Fundo de Coesão através do Programa Operacional Sustentável 2030, reflete um compromisso estratégico com a adaptação climática e a gestão sustentável do litoral.

Detalhes do investimento

Do total de 20,2 milhões de euros, cerca de 13,9 milhões serão financiados pelo Fundo de Coesão, enquanto 6,3 milhões serão assegurados pelo Orçamento do Estado. Este pacote financeiro permitirá a execução de 12 intervenções de grande relevância, que incluem desde a estabilização de estruturas naturais até a aplicação de soluções de engenharia avançada.

Entre as obras previstas, destacam-se:

1. Estabilização de arribas e taludes:
   • Lagos: Reforço estrutural das arribas da Praia Dona Ana.
   • Cascais: Contenção de arribas entre a Praia da Bafureira e Parede.
   • Mafra: Estudo e projeto de estabilização de taludes na Praia da Calada.
2. Reforço das infraestruturas costeiras:
   • Reabilitação do muro costeiro da Praia de Lavadores, em Vila Nova de Gaia.
   • Recuperação de esporões costeiros em Ofir e Paramos.
3. Reforço sedimentar e renaturalização:
   • Alimentação artificial das praias da Costa da Caparica e São João da Caparica.
   • Renaturalização da Península do Ancão, no Algarve, com remoção de construções ilegais e recuperação de sistemas dunares.
4. Gestão ambiental e mitigação de riscos:
   • Desassoreamento da Lagoa de Albufeira, melhorando a circulação das águas.
   • Preservação de sistemas naturais na Praia da Califórnia e no Portinho da Arrábida.

Impacto ambiental e social

Estas iniciativas têm como objetivo principal a proteção de comunidades locais e infraestruturas, promovendo a segurança de pessoas e bens em áreas costeiras altamente vulneráveis à erosão e às alterações climáticas. Além disso, o Governo procura impulsionar a resiliência ambiental através da recuperação de ecossistemas naturais e da promoção de soluções sustentáveis que combinam engenharia moderna e princípios de preservação ambiental.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinhou a importância estratégica destas intervenções:

“Estes investimentos refletem o compromisso do Governo com um litoral mais resiliente e preparado para enfrentar os desafios impostos pelas alterações climáticas. Estamos a garantir a segurança das populações, a proteção do património natural e a qualidade de vida das futuras gerações. A proteção do litoral é uma prioridade nacional.”

Prioridades de adaptação climática

Além das obras físicas, o plano contempla estudos técnicos e avaliações ambientais para projetar intervenções mais eficazes e duradouras. Entre os exemplos destacam-se:

• O estudo de custo-benefício para proteção do cordão dunar da Estela.
• Estudos de impacto ambiental em áreas críticas como Esmoriz e Furadouro.

Essas ações visam não só mitigar os riscos imediatos, como também preparar o país para cenários futuros associados às alterações climáticas.

Liderança na proteção costeira

Portugal tem se posicionado como uma referência europeia na proteção costeira e na adaptação climática. Este plano de investimentos, que combina inovação, sustentabilidade e resiliência, é um marco importante nesse percurso. A aplicação de soluções baseadas na natureza reforça a imagem do país como líder em gestão ambiental, contribuindo para a preservação do litoral e para a qualidade de vida das populações costeiras.

Este investimento é mais do que uma resposta às necessidades atuais; é uma visão para o futuro, garantindo que o litoral português permaneça protegido, sustentável e adaptado às exigências ambientais das próximas décadas【10†source】.