Um homem de 28 anos foi detido pela Guarda Nacional Republicana (GNR), no concelho de Albergaria-a-Velha, por suspeitas da prática de dois crimes de violência doméstica agravada contra os próprios progenitores, de 63 e 59 anos. O suspeito, que já tinha sido detido anteriormente no âmbito do mesmo processo, ficou em prisão preventiva por decisão judicial.
A Guarda Nacional Republicana, através do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) de Aveiro, deteve, no passado dia 2 de outubro, um homem de 28 anos, no concelho de Albergaria-a-Velha, por suspeitas de violência doméstica agravada contra o pai, de 63 anos, e a mãe, de 59.
A detenção foi efetuada em cumprimento de um mandado emitido fora de flagrante delito, na sequência de uma investigação criminal que decorria há aproximadamente um ano e que permitiu às autoridades reunir elementos relativos a alegados comportamentos de violência física e psicológica exercidos de forma reiterada contra ambos os progenitores.
Segundo a informação divulgada pelo Comando Territorial de Aveiro da GNR, os comportamentos atribuídos ao suspeito terão colocado as duas vítimas numa situação de particular vulnerabilidade, motivando a intervenção especializada dos militares responsáveis pela investigação de crimes de violência doméstica.
O processo já tinha originado anteriores intervenções judiciais. Durante o período de investigação, o homem havia sido detido por duas vezes, uma situação relacionada com a sua apresentação para primeiro interrogatório judicial e outra com o incumprimento das medidas de coação inicialmente determinadas.
Apesar dessas intervenções, a investigação prosseguiu, culminando na emissão de um novo mandado de detenção, cumprido pelos militares da GNR no dia 2 de outubro.
Após a detenção, o suspeito foi presente ao tribunal de turno de Albergaria-a-Velha, pelas 9h00 do dia 3 de outubro, para apreciação judicial da sua situação processual.
Na sequência do interrogatório, foi determinada a aplicação da medida de coação mais gravosa prevista no ordenamento jurídico português, a prisão preventiva.
O homem foi posteriormente conduzido ao Estabelecimento Prisional de Aveiro, onde ficou privado da liberdade à ordem do processo.
A violência doméstica constitui um crime público em Portugal, o que significa que a investigação criminal não depende da apresentação de queixa pelas vítimas, podendo as autoridades atuar sempre que tenham conhecimento de factos suscetíveis de integrar este tipo de ilícito.
Embora frequentemente associada à violência entre cônjuges ou companheiros, a violência doméstica pode também ocorrer no contexto das relações entre filhos e progenitores, incluindo situações de
