O julgamento da tão aguardada Operação Vórtex tem início na esta quinta-feira (05 de setemvbro), no Tribunal de Espinho, e envolve figuras de destaque, como dois antigos presidentes da Câmara de Espinho, bem como vários empresários ligados ao setor imobiliário, todos acusados de crimes como corrupção e outras irregularidades económicas.

A primeira sessão, marcada para as 09:30, decorrerá no Tribunal de Espinho, apesar do processo pertencer à jurisdição do Tribunal de Santa Maria da Feira. A mudança de local justifica-se pelo número elevado de intervenientes no processo, que inclui oito arguidos e cinco empresas. Em causa estão supostos esquemas de corrupção relacionados com licenciamentos urbanísticos e grandes projetos imobiliários, nomeadamente edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras.

As investigações revelam que os atos de corrupção favoreciam interesses específicos no âmbito de negócios imobiliários, cujo valor ascenderia a dezenas de milhões de euros. A acusação, formalizada pelo Ministério Público (MP) em julho de 2023, foi contestada por quatro arguidos que solicitaram a abertura de instrução. No entanto, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu que todos os envolvidos iriam a julgamento, com ligeiras alterações na acusação de uma das empresas.

Miguel Reis, um dos antigos autarcas, está acusado de múltiplos crimes, incluindo quatro de corrupção passiva e cinco de prevaricação. Pinto Moreira, outro ex-presidente, responde por corrupção passiva, tráfico de influência e violação das normas urbanísticas.

O empresário Francisco Pessegueiro, também envolvido, declarou a sua intenção de cooperar com a justiça, assumindo a sua responsabilidade criminal. Afirmou que os autarcas lhe pediam compensações financeiras para agilizar processos urbanísticos, embora tenha sublinhado que não foram cometidas ilegalidades e que alguns dos projetos nem chegaram a avançar.

Outros arguidos, como os empresários João Rodrigues e Paulo Malafaia, enfrentam acusações semelhantes, e três ex-funcionários da autarquia de Espinho, além de cinco empresas, são igualmente acusados de crimes económico-financeiros.

O julgamento deverá ser longo e complexo, com o Ministério Público a solicitar penas acessórias, incluindo a proibição de exercício de funções para os arguidos que ocupavam cargos públicos, além do arresto preventivo de património para garantir a recuperação dos valores obtidos ilegalmente.