Uma mulher de 51 anos foi detida pela GNR no concelho de Santa Maria da Feira, por suspeitas da prática do crime de violência doméstica contra duas crianças, de 10 e 5 anos de idade. A operação, conduzida pelo Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) de São João da Madeira, culminou também na retirada dos menores do contexto de perigo em que se encontravam.
Segundo informou o Comando Territorial de Aveiro da GNR, a detenção ocorreu no passado dia 30 de julho, no âmbito de uma investigação por violência doméstica contra menores. As diligências permitiram apurar que a suspeita, enquanto tutora e responsável pelo exercício das responsabilidades parentais, alegadamente submetia as duas crianças a episódios continuados de violência física e psicológica.
No cumprimento de um mandado de busca domiciliária, os militares da Guarda verificaram ainda condições particularmente preocupantes na habitação. Uma das crianças apresentava um acentuado défice de higiene e foi igualmente constatada uma situação de manifesta insalubridade e falta de habitabilidade no quarto utilizado por um dos menores.
Perante a gravidade da situação, a GNR procedeu de imediato à retirada das duas crianças do ambiente de risco, garantindo o seu acolhimento em articulação com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Santa Maria da Feira, assegurando a proteção e o bem-estar dos menores.
A mulher foi presente ao Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira no dia 31 de julho, tendo o juiz de instrução criminal aplicado como medidas de coação a proibição de contactar, por qualquer meio ou através de terceiros, com ambas as crianças e a proibição de exercer as responsabilidades parentais relativamente ao menor do sexo masculino.
Em comunicado, o Comando Territorial de Aveiro relembra que a violência doméstica é um crime público, sublinhando o compromisso da GNR na prevenção, investigação e combate a este tipo de criminalidade, bem como na proteção das vítimas mais vulneráveis, em particular das crianças, apelando à denúncia de todas as situações de que exista conhecimento.
