O Tribunal de Aveiro condenou a 20 anos de prisão o homem de 75 anos acusado de matar outro homem à facada, em março de 2023, na freguesia de Espinhel, concelho de Águeda.
A decisão foi conhecida esta segunda-feira, tendo o coletivo de juízes considerado provados os factos essenciais constantes da acusação. O arguido foi condenado a 18 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio qualificado e a seis anos de prisão por um crime de incêndio agravado, sendo-lhe aplicada uma pena única, em cúmulo jurídico, de 20 anos de prisão.
Além da pena de prisão, o tribunal condenou ainda o arguido ao pagamento de uma indemnização de 25 mil euros a uma advogada que se encontrava num escritório em Águeda onde foi provocado um incêndio após o homicídio.
O arguido, que assistiu à leitura do acórdão por videoconferência, permanecerá em prisão preventiva até ao trânsito em julgado da decisão ou até ao esgotamento dos prazos legais para eventual recurso.
Durante o julgamento, o homem confessou ter matado a vítima, alegando que esta tinha prestado depoimento contra si num processo judicial em que fora condenado a sete anos de prisão por furto qualificado. Segundo afirmou em tribunal, acreditava ter sido condenado injustamente e responsabilizava a vítima por esse desfecho.
“Lamento e peço perdão. Foi num momento de raiva e ódio”, declarou durante uma das sessões, acrescentando que vivia profundamente afetado pela condenação anterior.
De acordo com os factos apurados, no dia 24 de março de 2023, o arguido esperou pela vítima numa rua de Espinhel e exigiu que esta alterasse o depoimento prestado no referido processo. Perante a recusa, dirigiu-se ao veículo onde transportava uma faca e desferiu pelo menos 20 golpes no corpo do homem, causando-lhe a morte.
Após o homicídio, deslocou-se para Águeda, onde se situava o escritório de um advogado ligado ao mesmo processo judicial. Não encontrando o advogado no local, acionou engenhos pirotécnicos que transportava consigo e utilizou gasolina, provocando um incêndio que se propagou ao corredor do edifício.
Embora o advogado visado não estivesse presente, uma advogada que se encontrava nas instalações teve de receber assistência médica devido à inalação de fumos, situação que esteve na origem da indemnização agora fixada pelo tribunal.
O caso causou forte impacto na comunidade local na altura dos acontecimentos, pela violência dos factos e pela sucessão de episódios ocorridos no mesmo dia, culminando agora com uma das penas mais pesadas previstas na legislação penal portuguesa para este tipo de crime.
