A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) abriu uma linha de financiamento, com 12 milhões de euros, para a atividade clínica de gastrenterologia. A compra de equipamentos e a melhoria de infraestruturas são as possibilidades.
O programa abrange ” as despesas na compra de equipamentos para os serviços de gastrenterologia, nomeadamente equipamentos médicos considerados indispensáveis para a prestação de cuidados de saúde de qualidade, estudos e projetos de intervenção infraestrutural nos serviços de gastrenterologia, assim como as próprias obras”.
O despacho publicado em Diário da República foi assinado pela anterior Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, refere que este financiamento se insere no ” âmbito do processo de contratualização de cuidados de saúde no SNS e é formalizado mediante adenda ao contrato”.
Os projetos que possam vir a beneficiar destes incentivos devem incluir a realização de obras em serviços de gastrenterologia ou aquisição de equipamentos, relacionados com estes serviços, no valor superior a 15 mil euros. O Sistema Nacional de Saúde estima para o final do presente ano, a conclusão dos projetos de requalificação.
“Segundo o regulamento, o financiamento pode atingir até 100% do valor das despesas elegíveis, incluindo o montante relativo ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), sendo valorizadas as candidaturas que consigam apoios exteriores ao Ministério da Saúde, provenientes de autarquias locais, entidades privadas, ou outras”.
