A Guarda Nacional Republicana (GNR) deu início hoje a uma operação de fiscalização ao exercício da caça, que se estenderá até ao dia 28 de fevereiro de 2025. Esta ação visa prevenir, detetar, reprimir e investigar infrações às normas estabelecidas para o exercício da caça, promovendo o cumprimento da legislação em vigor no território nacional.
De acordo com informações avançadas pela GNR, esta operação será conduzida pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), a unidade especializada da GNR dedicada à preservação do meio ambiente e à aplicação da legislação ambiental. A iniciativa insere-se numa política de gestão sustentável dos recursos cinegéticos, que são considerados um recurso natural renovável, sujeito a medidas específicas de proteção e conservação, conforme definido pela legislação nacional.
A operação terá uma dupla abordagem, combinando ações de sensibilização junto dos caçadores e intervenientes nas atividades venatórias, com ações de fiscalização rigorosa. O objetivo é garantir o respeito pelas medidas de proteção das espécies cinegéticas, promovendo uma caça responsável e sustentável, em linha com os princípios estabelecidos no Calendário Venatório para a Época 2024-2025.
A GNR alerta ainda para a importância do cumprimento das normas estipuladas para a abertura da caça em terrenos ordenados, que teve início no terceiro domingo de agosto, a 18 de agosto deste ano, e se prolongará até ao final de fevereiro de 2025. Durante este período, é fundamental que os caçadores respeitem as limitações impostas, tanto no que diz respeito às espécies cinegéticas permitidas, como às quantidades diárias de abate, de forma a preservar o equilíbrio ecológico e garantir a regeneração das populações de fauna selvagem.
Para além disso, a GNR lembra que, em terrenos não ordenados, a época venatória tem início a 6 de outubro e termina a 29 de dezembro de 2024, sendo igualmente essencial a observância das regras estabelecidas para estes locais.
A operação da GNR também abrange a caça maior, como o javali, veado, gamo, corço e muflão, cuja época venatória já se iniciou a 1 de junho de 2024 e se prolongará até 31 de maio de 2025, em terrenos ordenados.
No contexto mais vasto da sua atuação, o SEPNA continua a privilegiar a defesa dos valores naturais e ambientais, procurando garantir uma coexistência equilibrada entre as atividades humanas e a preservação da biodiversidade. Esta operação de fiscalização ao exercício da caça é, assim, mais um passo no esforço contínuo de promover a segurança e o bem-estar tanto dos seres humanos como das espécies selvagens que habitam o território português.
