A sessão da Assembleia Municipal de Águeda foi marcada por um intenso debate sobre a legalidade de uma obra em execução numa freguesia do concelho, trazendo à tona tensões entre o Presidente da Junta e a bancada do Partido Socialista. A controvérsia envolveu dúvidas sobre os procedimentos administrativos e o cumprimento das normas legais associadas ao financiamento da obra por parte da Câmara Municipal.
José Vidal, vereador do PS, abriu o debate questionando se a operação de colaboração entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia estava em conformidade com a legislação. A sua intervenção foi clara: “A minha preocupação é saber se esta operação é legal. Trata-se de uma obra que, segundo parece, ainda nem sequer foi submetida à Assembleia de Freguesia e que já está praticamente concluída. Quero confiar na palavra do Senhor Presidente da Câmara, mas, sem a garantia de legalidade, não posso votar favoravelmente”, afirmou Vidal.
O socialista sublinhou ainda que a legalidade de qualquer processo é essencial para assegurar a transparência e evitar problemas futuros, especialmente em relação a apoios financeiros concedidos pela Câmara. Vidal frisou que, ao longo do seu percurso, sempre adotou uma postura de escrutínio responsável, apresentando queixas formais sempre que detetou irregularidades. “Se houvesse algo de errado, já teria apresentado queixa, como fiz noutros casos, de forma assinada e documentada”, esclareceu.
Sérgio Neves, presidente da Junta de Freguesia em questão, reagiu com firmeza às dúvidas levantadas. Segundo ele, o processo foi conduzido com total transparência e ajustado para evitar a perda de um apoio financeiro da Câmara Municipal, essencial para a freguesia. Neves detalhou o contexto da obra: “Recebemos 30% do valor inicialmente, mas verificámos que a obra, tal como planeada, não seria concluída a tempo. Em vez de perdermos este apoio, propusemos uma solução alternativa, alterando o objeto do financiamento para resolver dois problemas estruturais na freguesia, herdados de gestões anteriores”, explicou.
O presidente destacou ainda que a obra não apresenta qualquer irregularidade e que o procedimento foi acompanhado por todos os trâmites administrativos necessários. “Com os 30% recebidos, conseguimos dar início à execução. O valor restante será ratificado pela Câmara e utilizado para pagar a adjudicação quando a obra estiver concluída. Tudo foi feito dentro da legalidade, garantindo que a freguesia não perde recursos tão valiosos”, garantiu.
Neves aproveitou para criticar o Partido Socialista, acusando-o de levantar constantemente suspeitas sobre as ações das juntas de freguesia. “O Partido Socialista insiste em insinuar ilegalidades em tudo o que fazemos, mas não há nada fora da lei. É ingrato ouvir estas suposições quando o nosso foco é resolver os problemas da comunidade. As pessoas esperam de nós soluções, não teorias infundadas”, disse.
O debate revelou ainda as dificuldades enfrentadas pelas juntas de freguesia em gerir recursos e atender às necessidades locais. Sérgio Neves destacou a urgência de criar condições mais dignas na freguesia, como casas de banho no parque da Pateira, que atualmente só dispõe de instalações precárias dentro do hangar utilizado pela Canoagem.
“As novas casas de banho serão uma solução amovível, prática e funcional, localizada no centro do parque para servir melhor os utilizadores. Em Travassô, também vamos substituir instalações provisórias por algo digno e adequado aos eventos locais. Estes projetos refletem a nossa prioridade: resolver problemas antigos e melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.
Apesar das explicações, José Vidal manteve a sua posição de cautela, reforçando a importância de assegurar a legalidade dos processos. “O Senhor Presidente da Junta apresentou a sua visão, mas continuo a aguardar que o Presidente da Câmara confirme a legalidade desta operação. Se me garantirem que tudo está dentro da lei, votarei a favor sem hesitar. Caso contrário, não posso assumir essa responsabilidade”, declarou.
O caso expõe as tensões crescentes na política local de Águeda, onde os confrontos entre as prioridades das juntas e o escrutínio da oposição refletem o atual clima político nacional. Sérgio Neves sublinhou que a constante descredibilização do trabalho das juntas prejudica a confiança dos cidadãos na política. “Levantar suspeitas infundadas não é fazer oposição, é criar obstáculos ao progresso. O nosso foco deve ser resolver problemas, e isso exige trabalho conjunto, não teorias infundadas”, concluiu.
A Assembleia Municipal de Águeda, marcada por este episódio, deixou claro que o diálogo entre o executivo e a oposição ainda enfrenta desafios significativos. A resolução deste caso será decisiva para reforçar a transparência e a cooperação, essenciais para a gestão pública local.
