A Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, no dia 24 de janeiro, apreendeu 1 750 quilos de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), no concelho de Aveiro.
No decorrer de uma ação de fiscalização destinada a garantir o cumprimento das normas de comercialização e transporte de moluscos bivalves vivos, os militares da Guarda inspecionaram uma viatura que transportava amêijoa-japonesa. No seguimento da fiscalização foi possível verificar que a amêijoa-japonesa transportada apresentava dimensões inferiores às legalmente estabelecidas, motivo que levou à apreensão do produto.
No seguimento da ação, foi ainda identificado o condutor, um homem de 32 anos, e elaborado o respetivo auto de contraordenação, com uma coima que pode atingir os 125 000 euros.
Os bivalves, depois de verificação higiossanitária, serão destruídos.
A ação contou com o reforço do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Coimbra.
O cumprimento das normas relativas ao tamanho mínimo de bivalves é essencial para a sustentabilidade dos recursos marinhos, assegurando a sua reprodução e preservando o equilíbrio ambiental. A GNR mantém uma fiscalização ativa para garantir o cumprimento destas regras, protegendo os ecossistemas e salvaguardando a saúde pública.
