O anúncio foi feito após Marcelo Rebelo de Sousa ter reunido o Conselho de Estado, esta quarta-feira, no Palácio de Belém.

O Presidente da República dissolveu a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcou eleições para o dia 26 de maio de 2024, uma decisão anunciada após o Conselho de Estado e as audiências aos partidos.

O anúncio foi feito após Marcelo Rebelo de Sousa ter reunido o Conselho de Estado, esta quarta-feira, no Palácio de Belém, em Lisboa, que deu “parecer favorável, por maioria dos votantes, à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira”.

“O Presidente da República decidiu assim dissolver a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcar as eleições para o dia 26 de maio de 2024, tendo assinado o respetivo decreto, imediatamente referendado pelo primeiro-ministro em exercício”, lê-se na nota.

De recordar que o presidente do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, já tinha anunciado, durante a tarde, após reunir com o Presidente da República, que Marcelo Rebelo de Sousa iria dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira e convocar eleições antecipadas na região para 26 de maio.

A oficialização por parte de Marcelo Rebelo de Sousa aconteceu após reunir com o Conselho de Estado, o órgão político de consulta do chefe de Estado, pelas 18 horas, e das reuniões com os nove partidos com assento parlamentar na Madeira, que começaram as 10 horas.

José Pedro Aguiar-Branco, hoje eleito presidente da Assembleia da República após um processo eleitoral conturbado que se prolongou por cerca de 24 horas, chegou atrasado à reunião porque quando esta começou ainda se encontrava no Parlamento para o anúncio dos resultados da eleição da mesa.

À saída do Conselho de Estado, o Presidente da República acompanhou Aguiar-Branco até à sala das bicas para se despedir do recém-eleito, mas não prestou qualquer declaração aos jornalistas.

Também o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, chegou com um pequeno atraso e a maestrina Joana Carneiro, que substituiu António Damásio enquanto conselheira de Estado, que não esteve presente na reunião de hoje, por se encontrar no estrangeiro para um concerto.