Sindicato dos Enfermeiros – SE denuncia prática que não é nova, nem exclusiva desta unidade. ULS do Tâmega e Sousa vai dispensar os 35 enfermeiros contratados, por 6 meses, para reforço durante a “temporada de inverno”
35 enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa já foram despedidos ou vão ser dispensados em breve, após ter terminado o contrato de seis meses, não renovável, que assinaram no final de setembro. Mas, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SE alerta que, segundo as informações recolhidas juntos de enfermeiros desta ULS, a unidade de Saúde estará a ponderar “voltar a contratar estes enfermeiros, mas agora por via do Centro de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), para estágios profissionais nos casos possíveis, por ficarem muito mais baratos à instituição”. A prática, assegura Pedro Costa, “não é nova e não é sequer exclusiva desta unidade de Saúde”.
No entender do presidente do SE, “este é mais um dos muitos estratagemas utilizados pelos serviços de Saúde para contratarem pessoal, a baixo custo para a unidade e, assim, procurarem assegurar que conseguem cumprir um mínimo das escalas de serviço e das dotações seguras emanadas pela Ordem dos Enfermeiros”.
Pedro Costa recorda que já na altura da contratação destes 35 enfermeiros o SE denunciara a situação. “Foram chamados para decidir em seis horas apenas se aceitavam ou não a proposta de contrato”, lembra. E frisa que “ficou logo estipulado que o contrato não seria renovável, uma vez que a contratação era apenas para seis meses, para assegurar o reforço de equipa durante o inverno”. “Temos colegas que nos confessaram que, logo no início, foi-lhes dito por responsáveis da unidade que se tivessem outra proposta melhor que não hesitassem em mudar”, adianta o presidente do SE.
Como se não bastasse todo o cenário laboral em torno destes 35 enfermeiros, Pedro Costa adianta ainda que, atualmente, “muitos destes colegas estão ainda a fazer integração de outros colegas que vão ser admitidos agora, mas com contratos de substituição por 18 meses”.
Para o Sindicato dos Enfermeiros – Se este é só mais um dos muitos exemplos de como a Enfermagem “tem vindo sucessivamente a ser desvalorizada”. “Falamos de uma profissão na qual os enfermeiros que estão a iniciar a carreira, ao fim do mês, levam para casa um salário líquido pouco superior ao Salário Mínimo Nacional”, por exemplo. Por isso, sustenta, “não surpreende que todos os anos cerca de 50% dos enfermeiros formados em Portugal prefira emigrar a ficar a trabalhar no nosso país com estas condições”.
O presidente do SE recorda que a estrutura, em conjunto com os sindicatos que assinaram o Memorando de Entendimento, não desistem de reunir com a nova ministra da Saúde – “ainda na sexta-feira passada reforçamos o pedido urgente de reunião”. Certo é que as reivindicações estão bem definidas. Em cima da mesa está a negociação de uma nova tabela salarial do Serviço Nacional de Saúde; a equiparação da carreira especial de Enfermagem a outras carreiras especiais da Administração Pública; a revisão da carreira de Enfermagem, de modo a refletir o desenvolvimento profissional das competências e da profissão; e a negociação de um Acordo Coletivo de Trabalho. “Somos a única classe na saúde, apesar de sermos a maior, que não tem um ACT e, também provavelmente por causa disso, estamos mais sujeitos a situações como esta da ULS do Tâmega e Sousa”. Infelizmente, salienta o presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SE, “temos enfermeiros com direitos diferentes no SNS”.
