A União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira lançou um novo apelo à população para que proceda à regularização das concessões existentes nos cemitérios de Travassô e de Óis da Ribeira, numa iniciativa que visa atualizar o cadastro cemiterial e garantir uma gestão mais eficiente destes espaços.
O executivo da Junta solicita a todos os concessionários, quer de sepulturas individuais quer de concessões de família, que se desloquem às secretarias da Junta de Freguesia, durante os horários de atendimento, para atualizar toda a documentação relacionada com as suas sepulturas. Entre os elementos a verificar estão os dados dos titulares, alvarás, registos de concessão e restantes informações administrativas.
Segundo a autarquia, este processo permitirá corrigir situações de informação desatualizada, identificar titulares das concessões, evitar a existência de registos incorretos e resolver casos de sepulturas e jazigos que aparentam encontrar-se em estado de abandono ou cuja titularidade permanece indefinida. A atualização do cadastro permitirá igualmente esclarecer situações em que existem múltiplas concessões associadas ao mesmo titular ou dados administrativos incompletos.
A Junta de Freguesia alerta ainda que, concluída esta fase de regularização voluntária, serão publicados editais para notificação dos interessados relativamente às sepulturas consideradas em situação de abandono. Caso não seja apresentada qualquer reclamação ou prova de titularidade dentro dos prazos legalmente previstos, a autarquia poderá desencadear os procedimentos que permitem a tomada de posse dessas concessões, nos termos da legislação aplicável.
A administração da União de Freguesias sublinha que este trabalho constitui uma medida essencial para manter um cadastro rigoroso e atualizado dos cemitérios, permitindo uma gestão mais organizada de um equipamento público com elevado valor histórico, patrimonial e afetivo para a comunidade, assegurando simultaneamente melhores condições de funcionamento dos serviços administrativos e de apoio às famílias.
