A Câmara Municipal de Águeda reúne-se amanhã, dia 17 de outubro de 2024, para discutir uma agenda diversificada que inclui temas de urbanismo, cultura, impostos municipais e outras iniciativas de desenvolvimento local. A reunião, identificada como n.º 20/24, contará com a participação dos vereadores e do presidente, que apresentarão propostas importantes para o progresso do concelho.
Obras Particulares e Urbanização
Na pauta, constam várias propostas relacionadas a obras particulares, incluindo a emissão de certidões de destaque de parcelas para diferentes processos, como os números 253/18, 211/24, 218/20 e 141/06. Será discutida também a correção dos limites de parcelas aprovadas em uma operação de destaque em 2022, visando manter a conformidade urbanística e a adequação dos projetos ao ordenamento local.
Impostos Municipais e Classificação de Prédios
Outro tema em destaque é a proposta para corrigir a classificação de prédios urbanos devolutos. Esta medida visa a atualização das categorias fiscais desses imóveis, impactando diretamente a cobrança de tributos e promovendo uma utilização mais eficiente e regulada dos espaços desocupados na cidade.
Apoios à Cultura e à Educação
Estão previstas propostas de apoio financeiro, como o auxílio ao Grupo Típico “Cancioneiro de Águeda” para participação em um evento na Suíça, e o suporte a estudantes do ensino básico e secundário que frequentam o Conservatório de Música de Águeda. Essas iniciativas reforçam o compromisso da Câmara com a promoção cultural e o incentivo ao desenvolvimento educacional dos jovens.
Isenção de Taxas e Eventos Locais
A Câmara avaliará também a isenção de taxas para o Grupo Etnográfico A Nossa Terra, atendendo a um pedido de licença especial de ruído. Em paralelo, será discutido um protocolo para a realização do “Automotive Summit’24” em Águeda, evento que visa posicionar o município como um centro relevante para a indústria automotiva e de inovação tecnológica.
Projeto Erasmus+ para Promoção do Desporto no Trabalho
Por fim, a reunião abordará a participação de Águeda no projeto Erasmus+ “Trazer o Desporto para o Seu Local de Trabalho”, que incentiva a prática de atividades físicas em ambientes laborais, promovendo saúde e bem-estar entre os trabalhadores.
A reunião de amanhã será uma oportunidade para a Câmara Municipal de Águeda reforçar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a inovação, ao mesmo tempo em que busca fortalecer a coesão social e promover uma qualidade de vida melhor para a comunidade.
