A Câmara Municipal de Águeda aprovou a abertura de um concurso público internacional para assegurar o fornecimento de refeições escolares durante o próximo ano letivo de 2025/2026, mantendo o modelo misto atualmente em vigor. O procedimento tem um valor base global de 1.451.631,60 euros, ao qual acresce o IVA, totalizando um investimento superior a 1,6 milhões de euros.
A autarquia volta a organizar o fornecimento por lotes, com valores máximos definidos para cada um dos quatro segmentos territoriais abrangidos pelo concurso:
- Lote 1: Escola Básica Fernando Caldeira e Jardim de Infância da Giesteira – até 326.962 euros;
- Lote 2: Escola Secundária Marques de Castilho e Escola Básica da Borralha – até 373.432,60 euros;
- Lote 3: Escolas Básicas de Aguada de Cima, Aguada de Baixo, Águeda e Assequins, bem como o Jardim de Infância de Aguada de Cima – até 393.677 euros;
- Lote 4: Escola Básica Artur Nunes Vidal (Fermentelos) e Escola Básica de Recardães – até 357.560 euros.
Os preços unitários máximos por refeição também estão definidos de forma diferenciada conforme o nível de ensino:
- Alunos do pré-escolar e 1.º ciclo: 3,34 euros;
- Alunos dos 2.º e 3.º ciclos: 3,46 euros;
- Alunos do ensino secundário e adultos: 3,58 euros.
Modelo misto mantém-se
Face à estabilidade da rede escolar e à inexistência de recursos humanos municipais suficientes para a confeção direta das refeições, a autarquia opta por manter o modelo misto já aplicado no ano letivo em curso. Este modelo combina parcerias com instituições particulares de solidariedade social (IPSS), contratos interadministrativos com juntas de freguesia e, em alguns casos, gestão direta por parte da autarquia, como sucede nas cozinhas da Escola Secundária Adolfo Portela e da EB de Valongo do Vouga.
Logística coordenada
Para garantir a resposta a todas as necessidades da comunidade escolar, foi também lançado um procedimento específico para os agrupamentos de escolas de Águeda e de Águeda Sul. Este inclui os refeitórios de base situados na Escola Básica de Aguada de Cima, na EB Artur Nunes Vidal, na EB Fernando Caldeira e na Escola Secundária Marques de Castilho. Estas unidades são responsáveis não só pela confeção de refeições locais, mas também pelo fornecimento a mais sete estabelecimentos de ensino, mediante transporte: Aguada de Baixo, Águeda, Borralha, Recardães, Assequins, e os jardins de infância da Giesteira e de Aguada de Cima.
Continuidade como garantia
“Não se verificando alterações significativas na estrutura escolar do concelho, e continuando a não existir recursos humanos próprios nem condições físicas em alguns estabelecimentos para a confeção das refeições, é imperativo manter o modelo atualmente em vigor também para o próximo ano letivo”, lê-se na deliberação aprovada pelo executivo.
Com este concurso, a Câmara Municipal de Águeda garante não só a continuidade da prestação de um serviço essencial a milhares de crianças, jovens e profissionais da comunidade educativa, mas também a sua qualificação, através de critérios rigorosos de qualidade, nutrição e eficiência logística.
