A candidatura de Sérgio Neves à Junta de Freguesia de Travassô e Óis da Ribeira foi novamente validada pela justiça, após o Partido Socialista ter apresentado um segundo recurso contra a sua admissão. Depois da primeira decisão desfavorável ao PS, o tribunal voltou a indeferir a pretensão, confirmando em definitivo a legalidade da lista apresentada.
No primeiro despacho, a que o Notícias de Águeda teve acesso, pode ler-se de forma expressa que “não se verifica qualquer irregularidade que obste à admissão da candidatura”. A decisão considerou improcedente a impugnação apresentada, concluindo que a lista de Sérgio Neves reunia todos os requisitos formais e legais exigidos pela lei eleitoral.
Ainda assim, o Partido Socialista decidiu avançar com um novo recurso. No segundo despacho, a justiça voltou a reafirmar a sua posição, escrevendo que “não existem fundamentos legais para a exclusão pretendida”. O tribunal sublinha igualmente que “os argumentos apresentados em sede de recurso não trazem elementos novos que possam alterar a decisão inicial”, razão pela qual decidiu manter na íntegra a decisão anteriormente proferida.
As duas decisões judiciais afastam, assim, qualquer dúvida relativamente à validade da candidatura de Sérgio Neves, que se mantém admitida ao sufrágio. O tribunal, em ambos os despachos, reforça que “a apreciação efetuada confirma a regularidade formal da candidatura e a conformidade com as normas legais aplicáveis”, consolidando de forma definitiva a sua posição, no entanto, pode ainda o PS, recorrer para o Tribunal Constitucional.
Com este duplo indeferimento, fica encerrada a via judicial aberta pelo Partido Socialista, restando agora o confronto político-eleitoral. A decisão final caberá aos eleitores de Travassô e Óis da Ribeira, que terão nas urnas a responsabilidade de escolher os seus representantes.
