A Câmara Municipal de Águeda realizará uma reunião pública na próxima quinta-feira, dia 7 de novembro, com início às 14h30, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal. Este encontro quinzenal do executivo municipal abordará uma vasta gama de propostas e temas de interesse para o município, incluindo obras públicas, iniciativas culturais, apoio social e questões ambientais.

Obras Municipais e Requalificações

Entre os principais pontos da agenda, destaca-se a Proposta 379/24, que diz respeito ao Auto de Vistoria Geral para liberação de caução na requalificação da área envolvente à Escola e Igreja Matriz da Borralha. Este projeto faz parte dos esforços de valorização do património local, garantindo que os espaços públicos estejam em condições adequadas para o uso da comunidade e para a preservação histórica da área. A requalificação prevê melhorias na acessibilidade e infraestrutura, tornando a zona envolvente mais atrativa e segura para os cidadãos.

Cultura e Turismo: Talentos AgitÁgueda e Mercadinho de Natal

A agenda cultural da reunião será marcada pela Proposta 381/24, que propõe a alteração do regulamento de participação no Talentos AgitÁgueda, um evento anual que valoriza artistas locais e promove o talento da região. As mudanças visam adaptar o regulamento às novas necessidades e realidades culturais, fomentando uma maior participação da comunidade artística local.

Além disso, será discutida a Proposta 382/24, que prevê a atribuição de apoio financeiro à Associação Juntos Somos Arte para a realização do Mercadinho de Natal e do Concurso de Presépios 2024. Estas atividades tradicionais, que marcam o calendário festivo de Águeda, não só dinamizam o comércio local como também reforçam o espírito comunitário e incentivam a criatividade e participação dos aguedenses.

Ações Ambientais: Pacto Português para os Plásticos

No âmbito ambiental, a Proposta 384/24 trata da adesão do Município de Águeda ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa que visa reduzir a utilização de plásticos descartáveis e promover a economia circular. Com esta adesão, Águeda compromete-se a implementar políticas e ações para reduzir o impacto ambiental do plástico, incentivando a reciclagem e o uso responsável de materiais alternativos. Este compromisso reafirma a posição do município como um agente ativo na luta contra a poluição e na promoção de um ambiente mais sustentável.

Desenvolvimento Empresarial e Energético no Parque Empresarial do Casarão

O Parque Empresarial do Casarão será outro foco da reunião, com a análise da Proposta 386/24, que inclui a autorização de transmissão de posição contratual e de edifício em um dos lotes. Esta decisão permitirá uma reorganização e possível entrada de novos investidores no parque, fortalecendo o desenvolvimento empresarial local.

Ainda relacionado ao parque, a Proposta 388/24 apresenta um plano de abertura de um procedimento público internacional para concessão e instalação de unidades de produção e armazenamento de energia elétrica. Este projeto visa tornar o parque empresarial mais eficiente e autossustentável em termos energéticos, o que poderá atrair investimentos e aumentar a competitividade do município no setor empresarial.

Ação Social e Inclusão: Protocolo com a CERCIAG

No campo da ação social, será abordada a Proposta 389/24, que visa firmar um protocolo com a CERCIAG para o desenvolvimento do projeto “Grão a Grão”, focado na promoção de competências linguísticas. Este projeto destina-se a apoiar pessoas com necessidades educativas especiais, ajudando-as a desenvolver habilidades fundamentais para a sua autonomia e integração social. Com este apoio, a Câmara de Águeda reforça o seu compromisso com a inclusão social e o desenvolvimento pessoal dos cidadãos mais vulneráveis.

Regulamentação e Acessibilidade

A reunião também incluirá a apreciação da Proposta 390/24, que trata do novo regulamento de limpeza pública e resíduos sólidos urbanos. Esta regulamentação visa melhorar a gestão dos resíduos e garantir a limpeza dos espaços públicos, abordando uma das preocupações constantes dos munícipes.

Por fim, a Proposta 391/24 traz um pedido de instalação de uma rampa de acesso à fração B de um prédio, evidenciando o empenho do município em melhorar a acessibilidade para todos os cidadãos. Em paralelo, será apreciado um pedido de isenção de pagamento de taxas para o evento “Escarpelada Almas da Areosa”, um evento tradicional que enriquece a vida cultural da cidade.

Conclusão

A reunião do executivo municipal do dia 7 de novembro promete ser um marco importante para a concretização de projetos e iniciativas em Águeda. Com propostas que abrangem desde obras de infraestrutura e requalificação, passando por ações culturais e ambientais, até ao apoio social, o Município de Águeda demonstra um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes.

Esta sessão pública será uma oportunidade para os cidadãos acompanharem de perto as decisões e o funcionamento da Câmara Municipal, reforçando o caráter democrático e transparente da gestão autárquica de Águeda.