Espinho – Uma operação da Polícia de Segurança Pública (PSP), denominada “Operação Estampagem”, resultou na detenção de dez feirantes e na apreensão de 984 artigos contrafeitos na Feira de Espinho, no distrito do Porto. A ação teve lugar na segunda-feira, dia 16, e visou o combate à contrafação, protegendo os direitos de autor e marcas registadas.

De acordo com o comunicado emitido pela PSP, os detidos são três mulheres e sete homens, com idades entre os 25 e os 65 anos. Os artigos apreendidos – que incluem vestuário, calçado e malas de marcas de luxo e renome internacional, como Louis Vuitton, Levi’s, Tommy Hilfiger e Lacoste – poderiam causar um prejuízo estimado em 100 mil euros às respetivas empresas detentoras dos direitos, caso tivessem sido comercializados

A operação foi conduzida pela Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Divisão Policial de Espinho, pertencente ao Comando Distrital, e contou com o apoio do Corpo de Intervenção (CI) e da Unidade Especial de Polícia (UEP). Este tipo de ação representa um esforço continuado das autoridades para travar o mercado da contrafação, que afeta tanto a economia formal como os direitos das marcas registadas.

A venda de artigos contrafeitos em feiras e mercados informais continua a ser um problema recorrente em Portugal. Além de constituir um crime contra a propriedade intelectual, a contrafação prejudica empresas legítimas, colocando em risco milhares de postos de trabalho e diminuindo as receitas fiscais do Estado.

Além disso, muitos dos produtos apreendidos não cumprem os padrões de qualidade e segurança exigidos, representando potenciais riscos para os consumidores. As autoridades têm reforçado operações de fiscalização em feiras, lojas e outros pontos de venda como medida preventiva e repressiva.

Os dez suspeitos foram detidos em flagrante delito e, esta terça-feira, 17 de dezembro, vão comparecer no Tribunal Judicial da Comarca de Espinho para o primeiro interrogatório judicial. Durante a audiência, o juiz de instrução deverá definir as eventuais medidas de coação a aplicar, que podem incluir desde termo de identidade e residência até prisão preventiva, dependendo da gravidade do envolvimento de cada arguido no esquema de contrafação.

A PSP continua atenta e reforça o apelo para que os consumidores evitem adquirir produtos de proveniência duvidosa, uma vez que, além de alimentar o mercado ilegal, tal prática pode ser passível de sanções legais.