O Executivo da Câmara Municipal de Águeda volta a reunir-se no próximo dia 20 de novembro, pelas 14h30, no Café-Concerto do Centro de Artes de Águeda, numa sessão pública onde serão discutidos e deliberados vários assuntos relevantes para a gestão municipal.
A reunião inicia-se com o Período Antes da Ordem do Dia, durante o qual o Presidente da Câmara, Jorge Almeida, e os vereadores irão apresentar informações sobre a atividade municipal recente.
Segue-se uma extensa Ordem de Trabalhos, distribuída por várias áreas de intervenção:
Obras Municipais
Serão analisados e votados três Autos de Vistoria Geral para efeitos de libertação de caução referentes a:
- Requalificação da zona central de Barrô;
- Pavimentações em Belazaima do Chão e Agadão;
- Requalificação da Rua Prior João Gomes dos Santos e Rua António Dias Marques, em Macinhata do Vouga.
Será ainda apreciada a prorrogação graciosa do prazo da empreitada de reabilitação do Mercado Municipal de Águeda, cuja decisão já foi objeto de despacho do Presidente a 13 de novembro.
Gestão Urbanística e Planeamento
Constam da agenda várias propostas relacionadas com:
- Emissão de certidões de destaque de parcela (processos n.º 402/18, 255/25 e 270/25);
- Compensações monetárias por terrenos não cedidos para espaços verdes e equipamentos (proc. n.º 14/92);
- Autorizações de balanços de construção sobre a via pública (proc. n.º 177/25).
Parque Empresarial do Casarão
A Câmara irá deliberar sobre a adjudicação da conceção-construção para fornecimento e instalação de unidades de produção e armazenamento de energia elétrica no âmbito do investimento C07-I01.02 – Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração, incluindo aprovação das propostas admitidas e da minuta de contrato.
Aquisição de Bens e Serviços
Estão previstas decisões relativas a:
- Abertura de concurso público internacional para serviços de limpeza nos edifícios municipais, escolares e de saúde;
- Ratificação de despachos sobre a aquisição de energia elétrica em mercado liberalizado, abrangendo instalações BTN, BTN-IP, BTE e MT.
Cultura e Desporto
Serão avaliadas propostas que incluem:
- Reconhecimento de interesse público municipal da sede do Grupo Folclórico Senhora da Saúde de Fermentelos;
- Emissão de parecer para renovação do Estatuto de Utilidade Pública do Centro Cultural de Barrô;
- Aprovação de doações feitas por munícipes e entidades à Biblioteca Municipal Manuel Alegre;
- Atribuição de uma subvenção à Promolafões para a organização do Águeda Rali Travocar (29 e 30 de novembro de 2025).
Isenção de Taxas
Será ratificada uma licença especial de ruído atribuída ao Projeto Jovem da Associação Cultural e Recreativa de Fermentelos.
Voto de Pesar
O Executivo apreciará ainda um Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Fernando Jesus Coelho.
Para conhecimento
- Conta final da empreitada de reabilitação do Mercado Municipal;
- Relatório do 1.º semestre de 2025.
A sessão é aberta ao público, reforçando o compromisso municipal com a transparência e a participação cívica. A agenda completa pode ser consultada no portal oficial do Município.
