Foram confirmadas cinco detenções, incluindo o chefe de gabinete do primeiro-ministro, no âmbito de uma investigação relacionada com negócios envolvendo lítio e hidrogénio verde. A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que o Ministério Público (MP) constituiu como arguidos o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, no inquérito.

Também o primeiro-ministro, António Costa, está a ser alvo de uma investigação autónoma do MP, instaurada no Supremo Tribunal de Justiça. A PGR divulgou que o Ministério Público também constituiu como arguidos outros suspeitos dos crimes investigados, incluindo João Galamba e Nuno Lacasta.

Durante as investigações, surgiu a informação de que suspeitos invocaram o nome e a autoridade do Primeiro-Ministro para influenciar procedimentos relacionados com os negócios de lítio e hidrogénio verde. Essas referências serão analisadas no âmbito de um inquérito no Supremo Tribunal de Justiça, pois este é o foro competente.

A PGR confirmou ainda a detenção de cinco pessoas, incluindo o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vitor Escária, e o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, bem como um advogado, Diogo Lacerda Machado. Os detidos serão submetidos a interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.

O Ministério Público emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito devido a elementos recolhidos na investigação que indicam perigos de fuga, continuação de atividades criminosas, perturbação do inquérito e da ordem pública. Os crimes em questão incluem prevaricação, corrupção ativa e passiva de titulares de cargos políticos e tráfico de influência.

A investigação abrange concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas), um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines e a construção de um “data center” na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade ‘Start Campus’.

No âmbito deste inquérito, dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), estão a ser realizadas diligências de busca para identificação e apreensão de documentos e provas. Foram realizadas 17 buscas domiciliárias, cinco em escritórios e residências de advogados e 20 buscas não domiciliárias em locais usados pelo chefe de gabinete do primeiro-ministro, nos Ministérios do Ambiente e da Ação Climática, das Infraestruturas, na Secretaria de Estado da Energia e Clima, na Câmara Municipal de Sines e em instalações de outras entidades públicas e empresas.

As diligências contam com o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), envolvendo um total de 155 polícias e nove elementos da AT. Participam também 17 magistrados do MP, três magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, cerca de 145 elementos da PSP e nove da AT. As buscas nos locais usados pelo chefe de gabinete de Costa estão sob a supervisão de um juiz de Instrução Criminal.