O Governo português declarou esta terça-feira, 17 de setembro de 2024, a situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios que têm assolado grande parte das regiões Centro e Norte do país nos últimos dias. A decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro após um Conselho de Ministros extraordinário, que contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e foi convocado para avaliar o impacto devastador dos fogos e delinear medidas de emergência.

Medida visa resposta imediata às populações afetadas

Com a declaração da situação de calamidade, o Governo pretende mobilizar recursos e agilizar respostas às populações mais afetadas pelos incêndios, que já resultaram em perdas significativas de habitações, meios de subsistência e infraestruturas essenciais. Segundo o primeiro-ministro, esta medida permitirá à equipa multidisciplinar do Governo, coordenada pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, “oferecer o apoio mais imediato e urgente” a todos os que ficaram sem casa, sem meios de subsistência ou sem condições para retomar o seu trabalho.

“A nossa prioridade é garantir que ninguém fica sem resposta nestes momentos de dificuldade extrema”, afirmou o primeiro-ministro, referindo-se aos prejuízos causados pelos incêndios e destacando o esforço conjunto que está a ser desenvolvido com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, o Instituto Nacional de Estatística e outras entidades para avaliar os danos e implementar medidas de recuperação.

Situação de alerta alargada e novos desafios

A declaração de calamidade surge um dia depois do Governo ter prolongado a situação de alerta até ao final de quinta-feira, face às previsões meteorológicas que apontam para dias de calor intenso e vento forte, fatores que têm dificultado o combate às chamas. “Sabemos que ainda vamos enfrentar horas muito difíceis”, alertou o primeiro-ministro, sublinhando que os riscos continuam elevados e que todos os esforços estão a ser direcionados para salvaguardar vidas, bens e o património nas regiões mais atingidas.

Medidas excecionais e apoio europeu

Entre as medidas anunciadas, está a criação de regimes excecionais para que os funcionários públicos, especialmente bombeiros, possam dedicar-se integralmente às operações de combate aos incêndios, ultrapassando os limites legais de trabalho suplementar. Esta medida visa garantir que todos os recursos humanos disponíveis possam ser mobilizados para o terreno, numa altura em que o esforço das equipas de socorro é crucial.

Além disso, o Governo está a considerar acionar o Fundo de Solidariedade Europeu, caso os requisitos necessários sejam cumpridos, de forma a garantir que o apoio europeu seja canalizado para a reconstrução das áreas devastadas e para a recuperação das condições de vida das populações afetadas.

Solidariedade e homenagem aos bombeiros

O primeiro-ministro aproveitou ainda para prestar homenagem aos bombeiros que perderam a vida no combate às chamas e para expressar a sua solidariedade com todas as equipas que permanecem no terreno. “Aos nossos bombeiros, a nossa eterna gratidão. Não descansaremos enquanto não estivermos certos de que todas as medidas estão em prática para proteger as pessoas e o nosso património”, sublinhou.

O Presidente da República, que também esteve presente no Conselho de Ministros extraordinário, expressou a sua solidariedade institucional e estratégica para com o Governo e destacou a importância da cooperação entre as diversas entidades e níveis de poder para enfrentar esta crise.

Impacto social e económico

Os incêndios não têm apenas causado danos físicos, mas também graves consequências sociais e económicas. Muitas famílias ficaram desalojadas, várias empresas foram obrigadas a parar as suas atividades, e o impacto económico destas perdas será significativo. O Governo assegurou que está a trabalhar para que a resposta seja rápida e eficaz, de modo a minimizar os danos a longo prazo.

A situação de calamidade irá permitir também uma melhor coordenação dos apoios, tanto a nível nacional como internacional, com o Governo a apelar à solidariedade dos países europeus e das instituições comunitárias para que se juntem ao esforço de reconstrução das áreas afetadas.

Continuação do combate e previsão de novos dias difíceis

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, deixou claro que, apesar de todos os esforços, os desafios ainda não terminaram. “Estamos conscientes de que as horas difíceis ainda não acabaram. Continuaremos a dar tudo o que temos, pedindo também ajuda aos nossos parceiros e amigos, para reforçar a proteção das pessoas e do património”, afirmou.

Nos próximos dias, as condições meteorológicas continuarão a dificultar o trabalho das equipas no terreno, com previsões de mais calor e vento, o que poderá intensificar os incêndios em várias frentes. As autoridades pedem à população que siga todas as recomendações e que adote comportamentos preventivos para evitar novos focos de incêndio.

A mobilização de meios de combate continua a ser reforçada, tanto por terra como por ar, com bombeiros de todo o país e o apoio de várias corporações estrangeiras, numa luta que, segundo as autoridades, ainda não tem fim à vista.