Está fechado: Sérgio Neves é oficialmente candidato à União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira. O Tribunal Constitucional rejeitou em definitivo o recurso do Partido Socialista, que durante semanas tentou travar, nos tribunais, a candidatura do atual presidente de Junta apoiado pela coligação “Juntos por Águeda” (PPD/PSD.MPT).
No Acórdão n.º 856/2025, os juízes do Palácio Ratton foram claros: não há matéria para sequer conhecer do recurso interposto pelos socialistas. Em linguagem simples, o Tribunal Constitucional não só confirma a decisão anterior do Tribunal de Águeda, como considera que o PS já entrou num caminho de impugnações repetidas, vazias e sem fundamento jurídico sólido.
A polémica girava em torno da alegada ultrapassagem do limite de três mandatos consecutivos por Sérgio Neves. O PS sustentava que o autarca estava impedido de voltar a candidatar-se. Mas o Constitucional desmontou a tese: a renúncia em 2018 e as eleições intercalares de 2019 interromperam a contagem dos mandatos, pelo que Neves está em condições legais de se apresentar novamente a votos.
Sérgio Neves dispara contra os socialistas
À saída da decisão, Sérgio Neves não poupou críticas:
“Depois da terceira queixa, agora no Tribunal Constitucional, ficou mais uma vez provado que posso ser candidato. O que eu queria era que o Partido Socialista se dedicasse a apresentar propostas à população, em vez desta política de queixas e denúncias que nada traz de bom para a freguesia.”
E foi ainda mais longe, recordando o bloqueio político vivido há oito anos:
“Ficámos quase dois anos sem Junta de Freguesia por causa de jogos partidários que impediram o normal funcionamento da freguesia. Não podemos voltar a esse passado negro. Precisamos de uma maioria clara que nos deixe trabalhar.”
A “guerra das queixas” chega ao fim
Esta foi já a terceira derrota consecutiva do PS nos tribunais: primeiro em Águeda, depois no mesmo juízo em reclamação, e agora no Tribunal Constitucional. Todas as instâncias foram unânimes em chumbar os argumentos socialistas.
Na prática, o acórdão não só valida a candidatura de Sérgio Neves como deixa um recado implícito: o sistema judicial não pode ser usado como arma de guerrilha política.
O que está em jogo a 12 de outubro
Com esta decisão, Sérgio Neves entra na corrida sem qualquer obstáculo jurídico, reforçado pelo desfecho judicial que transformou o caso numa das novelas políticas mais comentadas da região. O PS, por seu lado, arrisca-se a sair fragilizado desta estratégia de litígios judiciais que, em vez de travar o adversário, acabou por lhe dar mais visibilidade e munição política.
No próximo dia 12 de outubro, os eleitores de Travassô e Óis da Ribeira terão a última palavra.
