O Tribunal de Aveiro condenou, esta quarta-feira, cinco arguidos envolvidos nas agressões a militares do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) da GNR de Águeda durante uma operação de busca relacionada com suspeitas de tráfico de droga.
O principal arguido, de 30 anos, foi condenado a uma pena única de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução, pelos crimes de resistência e coação sobre funcionário e tráfico de droga de menor gravidade. O homem, que esteve cerca de um ano em prisão preventiva antes de sair em liberdade, terá ainda de indemnizar os militares ofendidos em 4.500 euros.
Segundo ficou provado em tribunal, quando foi intercetado pelos militares do NIC de Águeda, o arguido transportava várias doses de droga escondidas na roupa interior. Ao tentar escapar, agrediu os guardas com cabeçadas e mordidelas, provocando ferimentos que obrigaram um dos militares a receber tratamento hospitalar.
No mesmo processo foram julgados quatro familiares do principal arguido, também acusados de participarem nas agressões durante a operação policial. Três foram condenados a penas de dois anos e seis meses de prisão, igualmente suspensas, enquanto um dos arguidos foi absolvido.
Relativamente ao crime de tráfico de droga, o tribunal alterou a qualificação jurídica para tráfico de menor gravidade, considerando que não ficaram demonstradas as transações de estupefacientes descritas na acusação.
Foi ainda determinada a destruição da droga apreendida — cerca de 40 doses de haxixe e 15 doses de cocaína —, bem como a perda a favor do Estado de 16.238 euros em numerário, uma máquina de embalamento de droga e vários telemóveis.
O principal arguido possui antecedentes criminais por crimes violentos, incluindo uma condenação anterior por homicídio na forma tentada.
