O Parlamento aprovou esta sexta-feira, 17 de janeiro, a desagregação de 135 uniões de freguesias em todo o país, resultando na criação de 302 novas freguesias autónomas que irão a votos nas próximas eleições autárquicas. No caso do concelho de Águeda, esta decisão resultará na desagregação de três uniões de freguesias, com a consequente criação de quatro novas freguesias, passando o concelho a contar com 15 freguesias, em vez das atuais 11.
As alterações no concelho de Águeda
A aprovação parlamentar teve impacto direto em três uniões de freguesias do concelho de Águeda, cujas populações manifestaram vontade de recuperar a autonomia administrativa das suas freguesias. As alterações incluem:
- União de Freguesias de Águeda e Borralha: Será desagregada, resultando na criação de duas freguesias autónomas, Águeda e Borralha.
- União de Freguesias de Barrô e Aguada de Baixo: Esta união será dissolvida, restaurando as freguesias de Barrô e Aguada de Baixo como entidades administrativas independentes.
- União de Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão: Com a desagregação aprovada, serão recriadas as freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão.
Estas alterações, solicitadas pelas populações locais através de iniciativas junto da Assembleia da República, visam uma gestão mais próxima e direta das comunidades, fortalecendo a autonomia e identidade local.
Águeda passa a ter 15 freguesias
Com as mudanças agora aprovadas, o concelho de Águeda verá o seu mapa administrativo reorganizado, passando a contar com as seguintes 15 freguesias:
- Águeda
- Borralha
- Barrô
- Aguada de Baixo
- Belazaima do Chão
- Castanheira do Vouga
- Agadão
- Fermentelos
- Macinhata do Vouga
- Préstimo e Macieira de Alcôba
- Recardães e Espinhel
- Travassô e Óis da Ribeira
- Trofa, Segadães e Lamas do Vouga
- Valongo do Vouga
- Aguada de Cima
A nível nacional
O diploma, elaborado ao longo dos últimos meses, teve aprovação garantida com os votos favoráveis do PSD, PS, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN. O Chega optou pela abstenção, enquanto a Iniciativa Liberal foi o único partido a votar contra. No final da votação, as bancadas do PSD e PS aplaudiram de pé a aprovação, destacando o papel das comunidades locais na reivindicação destas mudanças.
Próximos passos
As novas freguesias entrarão em vigor oficialmente nas próximas eleições autárquicas, previstas para o outono deste ano. Até lá, as comissões administrativas locais irão trabalhar na reorganização dos serviços, no estabelecimento de fronteiras definitivas e na gestão do património, garantindo uma transição suave e ordenada para as novas entidades administrativas.
A decisão reflete a intenção do Governo e do Parlamento em corrigir algumas das decisões tomadas na reorganização administrativa de 2013, devolvendo às populações o modelo de gestão mais próximo e participativo que sempre reivindicaram.
