O ex-primeiro-ministro José Sócrates fez declarações contundentes sobre a Operação Marquês, acusando a seleção dos juízes de ter sido manipulada por duas vezes. Em uma conferência de imprensa, Sócrates alegou que o Conselho Superior da Magistratura tentou encobrir a situação em uma ocasião e, em outra, foi o próprio autor da manipulação. O principal arguido no caso também apontou o dedo a três juízas, acusando-as de alterar a acusação e os fatos para levá-lo a julgamento.
José Sócrates falou em detalhes sobre a distribuição do processo da Operação Marquês, que foi atribuído ao juiz Carlos Alexandre. Ele argumentou que a distribuição foi manipulada utilizando a chamada “atribuição manual” e, dez anos depois, em 2024, a escolha dos juízes foi novamente falseada, desta vez através da exclusividade de funções.
O ex-primeiro-ministro ressaltou que em ambos os casos, as ações visavam evitar o sorteio eletrónico, infringindo a lei e adulterando a seleção do juiz.
Ele citou uma decisão instrutória de abril de 2021, na qual o juiz responsável declarou que a manipulação do processo Marquês não era mais uma teoria da conspiração, mas sim um fato provado. Sócrates enfatizou que o processo de escolha de juízes foi falseado mais de uma vez, com o Conselho Superior da Magistratura sendo acusado de encobrir a primeira manipulação e de ser o autor da segunda.
Sócrates criticou a decisão do Conselho Superior da Magistratura de atribuir exclusividade às juízas do processo, mesmo após a transferência de duas delas para outras jurisdições. Ele considerou essa ação ilegal e apresentou uma impugnação ao Conselho.
O ex-primeiro-ministro alegou que as juízas alteraram a acusação, os fatos, os crimes e a moldura penal no processo, resultando em uma “caça às bruxas”. Ele anunciou a intenção de buscar uma impugnação judicial, destacando a violência e singularidade do acórdão das juízas mencionadas.
José Sócrates também relembrou a alteração na acusação pelo juiz Ivo Rosa em 2021, que foi posteriormente revertida em 2024, reforçando a ilegitimidade da decisão inicial.
O caso da Operação Marquês envolve acusações de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal contra José Sócrates. Após a decisão instrutória em 2021, que o ilibou de vários crimes, o recente acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa retomou grande parte das acusações do Ministério Público, levando-o a julgamento por vários crimes económico-financeiros.
A saga judicial de Sócrates continua, com mais uma rodada de contestação e impugnação judicial em andamento.
Foto: Diário de Aveiro
