Num julgamento no Tribunal de Aveiro, um gerente de estabelecimentos de restauração e entretenimento noturno admitiu ter contratado mulheres para proporcionar companhia aos clientes e incentivar os gastos com consumo, prática conhecida como ‘alterne’, num bar que operava em Águeda. Este bar foi encerrado após uma operação da GNR, embora o arguido negue ter incentivado diretamente a prostituição que ocorria num primeiro andar do mesmo prédio, o qual ele tinha arrendado.

O arguido declarou no início do julgamento, onde enfrenta acusações de lenocínio (favorecimento, exploração, estímulo ou facilitação da prostituição em qualquer forma), que embora estivesse ciente da situação, não forçava as mulheres a nada. Ele alega não ter promovido a atividade de prostituição, afirmando: “Não desconhecia, mas também não obrigava a nada, não forcei fazer o que fosse”.

De acordo com o testemunho apresentado, as mulheres contratadas tinham uma comissão de 50% sobre as vendas de bebidas e pagavam ao gerente do bar 10 euros por cliente que subia ao andar de cima para utilizar os quartos destinados à prostituição. Entretanto, a partir do terceiro cliente, não lhes era cobrado nenhum valor, supostamente para “ajudar no consumo de água e luz”.

O arguido alegou que esta prática já existia quando ele assumiu a gestão do estabelecimento e que ele apenas lidava com as operações do bar. Ele afirmou que as mulheres decidiam os preços com os clientes e negou ter retido a documentação das ‘alternadeiras’, a maioria brasileiras, ou forçado sua participação na prostituição.

Adicionalmente, o arguido confirmou que solicitava fotografias das mulheres antes de contratá-las, justificando que era necessário avaliar se estavam aptas para o trabalho. Escutas telefónicas feitas pela GNR mostraram conversas com um suposto recrutador de ‘alternadeiras’, onde eram discutidas condições de trabalho, como horários e disponibilidade de alojamento.

A investigação da GNR durou oito meses e resultou na detenção do gerente, na apreensão de materiais relacionados com o lenocínio e na identificação de mulheres e clientes envolvidos na prática.